O desembarque de tratores para o protesto do SOS Agro, em Porto Alegre, terá início nesta terça-feira, 6, no Parque da Harmonia. É o que prevê Graziele de Camargo, uma das organizadoras do movimento. Graziele garante que estará na cidade para receber as máquinas. “Vou amanhã (terça-feira) para o parque”, diz. O protesto está marcado para quinta-feira, 8. Transportados em caminhões, os tratores serão desembarcados no Anfiteatro Pôr do Sol, na orla do Guaíba

Além de 300 a 500 veículos agrícolas, os produtores rurais planejam uma manifestação com cavalos e 10 mil pessoas. A intenção é chamar a atenção para as dificuldades enfrentadas por agropecuaristas gaúchos endividados depois de três anos de extremidades climáticas. O grupo reivindica ação imediata do governo federal.

Na quinta-feira, 8, um comboio de tratores, proveniente do Velopark, em Nova Santa Rita, entra em Porto Alegre às 6h, pela Avenida Presidente Castello Branco, escoltado pela Polícia Rodoviária Federal, segundo o planejamento do SOS Agro. O protesto tem abertura oficial às 10h, na Casa do Gaúcho, no Parque da Harmonia, com a presença do governador Eduardo Leite, de acordo com o SOS Agro. Nesta segunda-feira, 5, contudo, a assessoria de comunicação do Palácio Piratini informou que a participação do chefe do Executivo estadual ainda não está confirmada.

Leite declarou seu apoio à iniciativa desde que a ideia do “tratoraço” foi lançada, no dia 19 de julho, em Rio Pardo, em ato promovido pelo SOS Agro. “Faço questão, se as respostas [do governo federal] não vierem, de ter essas pessoas, e muito mais, em Porto Alegre” disse Leite, diante dos agricultores que lotaram o pavilhão do parque de exposições da Expoagro Afubra.

Caminhada ao ministério
A programação inclui ainda uma caminhada até a superintendência do Ministério da Agricultura e Pecuária em Porto Alegre, na Avenida Loureiro da Silva, nas proximidades da Casa do Gaúcho. “Depois, teremos o encerramento, junto aos tratores”, explica Graziele. É provável que os veículos permaneçam todo o tempo estacionados na área do Anfiteatro Pôr do Sol, junto à Avenida Edvaldo Pereira Paiva. O protesto também ocorre em municípios do interior, com maquinário estacionado às margens de rodovias desde esta segunda-feira.

A mobilização tem o apoio da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS). “Nossos sindicatos estão trabalhando para trazer os produtores”, afirma o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva. Nesta segunda-feira, a entidade divulgou propostas complementares à Medida Provisória Nº 1.247, publicada no Diário Oficial da União, no dia 31 de julho.

A normativa federal, que possibilita ao Executivo executar desconto para liquidação ou renegociação de crédito tomado para custeio, investimento e industrialização, foi considerada insuficiente pelo setor. A Fetag apresentou cinco sugestões à bancada gaúcha no Congresso, incluindo a prorrogação de valor residual em operações no Proagro ou seguro agrícola, além de anistia total de parcelas residuais em caso de perda total do bem financiado.

As propostas da Fetag

1. Prorrogação do valor residual em operações no Proagro ou Seguro Agrícola

A medida é vista como essencial para permitir que os agricultores reestruturem suas atividades produtivas.

2. Anistia total das parcelas residuais para perda total do bem financiado

Para os agricultores que sofreram perda total dos bens financiados, a federação propõe a anistia de todas as parcelas residuais, não apenas as de 2024 e 2025. Esta medida é considerada crucial para apoiar os produtores mais gravemente afetados.

3. Operacionalização da Comissão Interministerial

A Fetag alerta que a comissão interministerial enfrentará dificuldades devido ao elevado número de agricultores que perderam mais de 60% de suas produções. Para lidar com a grande demanda, a federação propõe que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural seja responsável pela deliberação.

4. Modalidade de desconto e renegociação nas operações de crédito

A federação sugere que os mutuários possam escolher entre duas modalidades cumulativas: desconto nas operações enquadradas e renegociação das mesmas. A flexibilidade permitirá aos agricultores ajustarem suas finanças de acordo com suas necessidades específicas. Além disso, a Fetag defende a ampliação do limite de crédito e a liberação para agricultores inscritos em cadastros de restrição de crédito.

5. Publicação de novas medidas provisórias

Fonte: Correio do Povo