Deputados ouvidos pela entidade repudiaram projeto

O Governo do Estado encaminhou novamente um Projeto de Lei (PL 246/2020) para tentar ressuscitar a Reforma Tributária Gaúcha (PL 184/2020). Assim como o projeto anterior, o rol apresentado pelo Governo está, na visão de alguns parlamentares, “mais palatável”, mas as consequências no bolso do cidadão gaúcho serão catastróficas, segundo a Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (FEDERASUL).

Desta vez, o Poder Executivo propõe a majoração do ICMS por mais quatro anos, além de cobrar IPVA sobre carros de até 30 anos de fabricação e cobrança de ITCD sobre planos de previdência, entre outras atrocidades.

A fim de promover um debate com os parlamentares, a presidente Simone Leite convidou e comandou a Live Tá na Mesa, que contou com as presenças dos deputados estaduais Fabio Ostermann, do Novo; Luiz Fernando Mainardi, do Partido dos Trabalhadores; Sérgio Turra, do Progressistas e Tiago Simon, do MDB. Simone reiterou o compromisso da FEDERASUL em não concordar ou apoiar qualquer tipo de oneração ou majoração de impostos. “O governo deveria ter dado a mão para a classe produtiva e não impor um fardo pesado nas costas de todos”, disse.

Adepto ao liberalismo econômico e Estado enxuto, Fabio Ostermann descreveu a ação do Governo como “mais uma página do livro de insistências do governador”, remetendo ao PL 184. A posição do Novo é pela reprovação do tema e a ampliação/flexibilização do ambiente de negócios.

Mais crítico, Luiz Fernando Mainardi relembrou que a FEDERASUL havia dado um voto de confiança ao governador Eduardo Leite, sendo a única Federação que avalizou a manutenção do ICMS majorado até o fim de 2020, para encontrar o tão falado “fluxo de caixa”. “É necessário cumprir acordos”. Mainardi cobrou a mudança na condução de um plano que vise à ampliação e modernização das atividades empresariais do RS e afirmou que toda bancada do PT votará contra o que classificou de “tarifaço”.

O deputado Sérgio Turra defendeu que o Estado deve buscar a adoção de “novas posturas”, caracterizadas por privatizações, concessões e diminuição da máquina pública. Na visão do progressista o projeto não está conectado com a realidade e “precisa ser remodelado. E que seja apresentado à Assembleia um plano que não onere a sociedade”.

O emedebista Tiago Simon não firmou posição em nome do MDB, mas reconheceu alguns pontos positivos do governador do RS, como o prosseguimento de agendas reformistas. Simon salientou que “falta melhoria no ambiente de negócios do RS. Estamos em um momento caótico, não é momento para aumento de impostos. O caminho é o contrário: promover crescimento e focar na retomada econômica”.

A presidente da FEDERASUL  reitera a contrariedade da entidade ao novo pacote de aumento de impostos para 2021 e lança nota conclamando a sociedade gaúcha a reagir neste momento tão difícil. “Aumento de imposto não é nova façanha, é velha prática política”.

Fonte: FEDERASUL

[xyz-ips snippet=”tagsPost”]