O objetivo do encontro solicitado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Rio Grande do Sul (SETCERGS) foi alinhar ações e buscar soluções para as questões trazidas pelo setor. O encontro foi realizado na sede da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul na manhã de segunda-feira (17/07) e contou com a presença do diretor de Gestão do SETCERGS, Roberto Machado, representando o presidente Sérgio Mário Gabardo; e pelo diretor do Conselho Fiscal do SETCERGS, Jeferson Cardoso da Silva. Eles foram recebidos pelo Superintendente Regional do Trabalho no RS, Claudir Nespolo; pelo chefe da Seção de Segurança e Saúde do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Sérgio Augusto Letizia Garcia e pelo chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, Gerson Soares Pinto.

O SETCERGS ressaltou a importância da compreensão do setor de transportes, que não se trata de atividade “estanque”, impõe-se muitas variáveis fortuitas e imprevisíveis diariamente, exige flexibilização e sensibilidade no momento das fiscalizações (enquanto a lei é fixa, a atividade é volátil – aspectos de jornada e descansos. Também alertou para ausência de Pontos de Parada para Descanso, o que impacta no cumprimento da lei e repercute em infrações exageradas para as empresas.

“Há um cenário de muita incerteza sobre a questão envolvendo a Lei do Motorista e queremos atuar juntos para construir soluções mais flexíveis para as empresas e que atendam ao conforto do trabalhador. Também chamamos a atenção para fiscalizações daquelas condições efetivamente irregulares, uma vez que hoje quem sofre fiscalização são as empresas formais, cumpridoras da lei, que acabam sendo penalizadas com multas de situações operacionais incontroláveis, enquanto que a informalidade fica à margem e contamina o mercado”, alertou o diretor de Gestão do SETCERGS, Roberto Machado, que representa a Comissão de Relações de Trabalho do SETCERGS, como respectivo membro.

Em sua manifestação, o representante do SETCERGS, também apresentou a relevância do trabalho desenvolvido pelo Sindicato através do Programa de Segurança Viária, que habilita empresas a estarem preparadas para atender normas que regulam a atuação do profissional, especialmente atuando no transporte de cargas perigosas.

Roberto Machado pediu à Superintendência Regional do Trabalho um olhar profundo para as cotas de PCD e Menor Aprendiz. O SETCERGS entende que é preciso ter condição diferenciada para o TRC, sob pena do espírito da lei não se concretizar, ou seja, não inserir efetivamente os jovens no mercado de trabalho em razão do mero cumprimento da cota que, muitas vezes, não tem o aproveitamento adequado.

Para o Superintendente Regional do Trabalho no RS, Claudir Nespolo, a intenção é debater com todas as partes envolvidas buscando equilíbrio nas diversas pautas

“Vamos trabalhar em cima do diálogo”, afirmou.

Outro tema citado pelo SETCERGS foi a inexistência de sistema de controle eletrônico de jornada de trabalho com homologação pelo MTE.

Redação e coordenação: Marcelo Matusiak