O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Rio Grande do Sul (SETCERGS) participou de reunião no Senado Federal nesta quarta-feira (31/05) para discutir a relevância da alteração do Art. 193 da CLT, visando afastar a caracterização de periculosidade em relação aos tanques de combustível de propulsão presentes em veículos de transporte de carga, transporte coletivo de passageiros, máquinas agrícolas e implementos.

Estiveram representando o SETCERGS a vice-Presidente de Transporte Internacional, Andressa Scapini e o diretor de Gestão, Roberto Machado. Ainda, esteve presente a assessora legislativa na NTC & Logística, Edmara Claudino.

Atualmente, há divergências em relação ao assunto. O entendimento majoritário do Judiciário é considerar como atividade perigosa qualquer tanque de propulsão com capacidade superior a 200 litros, inclusive o tanque dos próprios caminhões. O objetivo dessa reunião foi apresentar o projeto de lei, representado pelo PL 1949/21, e ponderar sobre a importância de revisar essa classificação.

Durante o encontro, a equipe do SETCERGS e a assessoria do Senador Carlos Vianna, relator do PL, discutiram detalhes e apresentaram informações relevantes sobre o tema.

A assessoria informou que o Senador propõe a realização de uma audiência pública para debater publicamente o projeto de lei, sugerindo a presença do SETCERGS nessa ocasião. A audiência está prevista para ocorrer nos meses de junho ou julho. Após a audiência, o PL seguirá para a Comissão de Infraestrutura do Senado, onde será submetido a votação conclusiva.

O SETCERGS está acompanhando de perto o trâmite do PL por meio de sua assessoria contratada, a EIXO Relações Institucionais. Será mantido um monitoramento constante e a entidade será informada sobre as etapas no Gabinete do Senador.

O Deputado Federal Bibo Nunes também está envolvido no processo e intermediará as comunicações entre o Gabinete do Senador Carlos Vianna, garantindo agilidade na tramitação do PL. O SETCERGS acredita que o assunto está bem encaminhado para a aprovação do PL, buscando garantir uma legislação mais justa e alinhada com a realidade do transporte de cargas e a segurança dos profissionais envolvidos.

Redação e Coordenação: Marcelo Matusiak