Norma entra em vigor a partir de janeiro de 2022
Em janeiro de 2022, após a revisão de Normas Regulamentadoras (NRs), pautada pelo governo federal, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) será substituído pelo Programa de Gerenciamento de Riscos, o novo PGR. Com isso, as empresas passarão por algumas mudanças. Com o objetivo de informar aos associados, este foi o tema da reunião da Comissão de Produtos Perigosos do SETCERGS na tarde desta quinta-feira (11).
O assessor de Carga Perigosa do SETCERGS, Gilberto Cheiran, deu início ao encontro relembrando as principais alterações da NBR 15.481 e logo após passou a fala para a palestrante convidada Bernadeth Macedo, representante do empregadores na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), que está atualizando as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e regulamentos que impactam diretamente na saúde dos trabalhadores.
A PGR atua em 5 principais frentes: riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes. Desse modo, Macedo apresentou os principais impactos da NR 1, que entrará em vigor em 3 de janeiro do próximo ano, nas empresas e nas demais normas.
“Será preciso dedicar um tempo para compreender a nova realidade que irá impactar diretamente no futuro das empresas”, afirma Macedo.
Ao fim, a palestrante passou algumas dicas aos associados do SETCERGS:
- Seja criterioso e verifique a qualidade técnica dos responsáveis pela elaboração do seu PGR;
- Não caia no erro de pensar que se no passado se preocupava apenas com a validade, agora o PGR é uma ferramenta dentro de uma prática maior que é o GRO.
- PGR retrata a realidade que ela mesmo produziu para comprovação futura dos riscos controlados que sua atividade possui e comprovação de que está protegendo seus empregados destes riscos;
- Observar o cumprimento às exigências estabelecidas, pois são responsáveis pela gestão de pessoas e informações;
- Auditor fiscal do trabalho irá fiscalizar a implementação de todas as NRs ao mesmo tempo através do PGR.
E alerta: “Comecem agora, pois mudar da noite para o dia ninguém vai conseguir. Estabeleça metas e prioridades de cumprimento”.