A Comissão de Produtos Perigosos do SETCERGS se reuniu na manhã desta terça-feira (22) para esclarecimentos sobre as últimas mudanças na legislação de Transporte, Manuseio e Armazenagem de Produtos Perigosos. 

De acordo com Gilberto Cheiran, especialista e assessor do tema na entidade, “Nesta revisão, ficou mais forte a responsabilidade do embarcador na exigência do comprimento das normas pelo prestador de serviço, visto que existe o entendimento que se coibimos a movimentação do veículo com riscos, vamos reduzir o número de acidentes”. 

Entre os temas do encontro, que aconteceu de forma online, estavam o Resumo da Resolução 5.998 da ANTT e a situação das estações de contaminação com o novo sistema de licenciamento, previsto na Portaria 445 de 2021.