Reunião da Comissão de Produtos Perigosos do SETCERGS discute as últimas  atualizações da legislação

Regulamentação do vale-pedágio estava entre os assuntos abordados no encontro

O SETCERGS realizou nesta terça-feira (08), a reunião da Comissão de Produtos Perigosos. O encontro, conduzido de forma online via Zoom, teve como objetivo discutir a atualização da legislação relacionada ao transporte, armazenagem e manuseio de produtos perigosos.

A pauta da reunião abordou diversos temas relevantes para o setor. Em primeiro lugar, foi feito um resumo das resoluções e portarias abordadas no último encontro. Gilberto Cheiran, Assessor de Carga Perigosas do SETCERGS,  destacou a importância de questionar e adaptar as normas para a realidade do transportador. 

Cheiran aproveitou a oportunidade para alertar sobre os dados preocupantes publicadas no relatório de Acidentes de Trânsito no transporte de Cargas: Estatísticas e Prevenção, desenvolvido pelo Instituto Paulista do Transporte de Carga (IPTC), homens na faixa etária de 36 a 50 anos são os que mais sofrem acidentes no trânsito, com uma incidência de 90,2%. Em comparação, as mulheres aparecem com 6,2% dos casos, e em 3,8% dos acidentes o gênero não foi informado ou foi ignorado, como consta no relatório. Pessoas entre 21 e 35 anos também aparecem no relatório, representando 25,8% dos casos. 

A explicação para tal fenômeno é a predominância dos homens no setor, já que representam maior porcentagem em cargos no transporte, além das diferenças comportamentais ao volante. Apesar da tendência de atribuir acidentes no trânsito a falecimentos, esta é a menor consequência, com 4% dos casos. Dos acidentes sofridos, 61,8% saem ilesos, e lesões leves apresentam cerca de 21,5%.

Depois, dentre as legislações atualizadas,  Cheiran trouxe detalhes da Resolução 6.064, que Atualiza a regulamentação do vale-pedágio.

Estabelece as normas para o Vale-Pedágio obrigatório e institui os procedimentos de habilitação de empresas fornecedoras em âmbito nacional, os procedimentos de aprovação de modelos e sistemas operacionais e institui as infrações e suas respectivas penalidades.

Além disso, o encontro serviu como espaço para o planejamento das ações do SETCERGS e da Comissão de Produtos Perigosos para o segundo semestre. Foram discutidos os eventos, treinamentos e campanhas que serão realizados visando disseminar boas práticas e fortalecer a segurança no transporte de produtos perigosos no estado.

O evento foi ministrado por Gilberto Cheiran, assessor de Produtos Perigosos do SETCERGS, que ressaltou a importância da participação das empresas associadas na reunião. “Esses encontros são fundamentais para que possamos atualizar as normas, compartilhar conhecimentos e buscar soluções conjuntas para os desafios do transporte de produtos perigosos. A colaboração de todos é essencial para garantir a segurança e a excelência nessa área”, destacou Cheiran.

As reuniões são abertas a todos os associados, bem como, eventualmente, conta com a participação de autoridades das diversas organizações legislativas e de outras associações. Elas ocorrem mensalmente e são realizadas online, uma abordagem facilita a participação de diversos colaboradores envolvidos nos processos.

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