O SETCERGS realizou nesta manhã (18) a reunião da Comissão de Produtos Perigosos. O encontro, conduzido de forma online via Zoom, teve como objetivo discutir a atualização da legislação relacionada ao transporte, armazenagem e manuseio de produtos perigosos.

A pauta da reunião abordou diversos temas relevantes para o setor. Em primeiro lugar, foi feito um resumo das resoluções e portarias abordadas no último encontro. Cheiran destacou a importância de questionar e adaptar as normas para a realidade do transportador. 

“O legislador não faz a legislação sozinho. Esse trabalho que estamos fazendo é explicar ao máximo como funciona e se aplicam as normas para que possamos criar o melhor caminho a todos”, afirma Cheiran. 

Outro ponto de destaque foi o resumo das exigências dos auditores do MTP (Ministério do Trabalho e Previdência), que impactam diretamente as empresas de transporte de cargas perigosas no RS. Com uma visita técnica na empresa, os auditores avaliam, anotam e fotogram as condições das instalações registrando as operações realizadas, para comparar com o descrito no GRO – NR 01, PGR – NR 09 e PCMSO – NR 07.

Durante a reunião, também foi abordada a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que altera a Lei do Motorista. Os participantes discutiram as implicações dessa decisão e as possíveis adaptações que as empresas deverão fazer em relação à jornada de trabalho e demais aspectos relacionados aos motoristas de cargas perigosas.

Além disso, o encontro serviu como espaço para o planejamento das ações do SETCERGS e da Comissão de Produtos Perigosos para o segundo semestre. Foram discutidos os eventos, treinamentos e campanhas que serão realizados visando disseminar boas práticas e fortalecer a segurança no transporte de produtos perigosos no estado.

O evento foi ministrado por Gilberto Cheiran, assessor de Produtos Perigosos do SETCERGS, que ressaltou a importância da participação das empresas associadas na reunião. “Esses encontros são fundamentais para que possamos atualizar as normas, compartilhar conhecimentos e buscar soluções conjuntas para os desafios do transporte de produtos perigosos. A colaboração de todos é essencial para garantir a segurança e a excelência nessa área”, destacou Cheiran.

As reuniões são abertas a todos os associados, bem como, eventualmente, conta com a participação de autoridades das diversas organizações legislativas e de outras associações. Elas ocorrem mensalmente e são realizadas online, uma abordagem facilita a participação de diversos colaboradores envolvidos nos processos.