A Receita Federal libera nesta quarta-feira (24), a partir das 10h, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda. O fisco pagará R$ 8,5 bilhões a 6,09 milhões de contribuintes. O depósito será feito no dia 31 de julho na forma definida pelo contribuinte no momento da entrega da declaração.
A consulta para saber se receberá a restituição é feita no site da Receita (clique aqui), no aplicativo Meu Imposto de Renda (pelo celular ou tablet) ou no portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal). É preciso ter conta nível prata ou ouro no portal gov.br.

De acordo com a Receita, o terceiro lote tem a seguinte divisão:
– 14.756 idosos com 80 anos ou mais;
– 95.040 idosos entre 60 e 79 anos;
– 9.672 contribuintes com deficiência ou doença grave;
– 34.014 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
– 54.241 contribuintes que moram no Rio Grande do Sul;
– 5.711.130 pessoas que usaram a declaração pré-preenchida ou optaram pela restituição via Pix.
Foram contempladas ainda 172.719 restituições destinadas a contribuintes não prioritários.
Segundo a Receita, esse lote também tem contribuintes que entregaram o IR de anos anteriores, mas que estavam na malha fina e só tiveram o pagamento liberado agora.

CONFIRA O CALENDÁRIO DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2024
Lote – Data do pagamento
3º – 31 de julho
4º – 30 de agosto
5º – 30 de setembro
Quem não foi contemplado agora terá o valor corrigido quando receber. A correção será de 1% e um acréscimo proporcional da taxa Selic, que atualmente está em 10,5% ao ano.

PASSO A PASSO PARA CONSULTAR PELO SITE
– Entre no site de consulta da restituição do IR: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/
– Informe o número do CPF e a data de nascimento
– Em “Exercício”, selecione 2024
– Clique na captcha “Sou humano” e clique em consultar.

PASSO A PASSO PARA CONSULTAR PELO APP MEU IMPOSTO DE RENDA
Entre no aplicativo e veja no item “Declaração do IRPF” a situação do IRPF 2024.
Por questão de segurança, o aplicativo traz uma informação simplificada e disponibiliza as seguintes mensagens:
– Não entregue: Declaração que ainda não foi entregue
– Omissão de entrega da declaração: Contribuinte tem a obrigação de entregar a declaração, mas ainda não enviou
– Aguardando processamento: Declaração foi recebida, mas ainda está sendo processada
– Com pendências: Declaração tem pendências e está na malha fina
– Intimação ou notificação emitida: Declaração está na malha fina e há intimação para apresentação dedocumentos ou notificação de lançamento para a declaração
– Fila de restituição: Declaração foi processada e o contribuinte terá direito à restituição, que ainda não foi disponibilizada
– Processada: Declaração já foi processada pela Receita. Para quem tem imposto a pagar, o sistema mostrará se o pagamento já foi feito
– Cancelada: Declaração foi cancelada pelo contribuinte ou por ofício.

PASSO A PASSO PARA CONSULTAR NO E-CAC
– Entre no site do e-CAC e faça o login no portal gov.br
– Clique em Meu Imposto de Renda no menu do lado esquerdo e veja no item “Declaração do IRPF” em “IRPF 2024”
– Se houver pendências, vá em “Pendências de malha” que a Receita informará quais correções precisam ser feitas
– A correção deverá ser feita e o contribuinte precisará enviar uma declaração retificadora. Não há limitepara o envio de retificadoras, mas como o envio ocorre após 31 de maio não será mais possível alterar o modelo de tributação (simplificada ou deduções legais).

SE NÃO ESTIVER NO TERCEIRO LOTE, QUANDO VOU RECEBER?
Quem não estiver na lista terá mais três lotes para receber de volta o imposto pago a mais à Receita em 2024.
O fisco fecha a lista de pagamentos entre os dias 10 e 12 de cada mês. A consulta costuma ser liberada uma semana antes. Os outros três lotes serão sempre pagos no último dia útil do mês.

Fonte: JC