A Caixa deu início nesta semana ao pagamento da primeira parcela do Programa Apoio Financeiro a trabalhadores de municípios atingidos pelas enchentes de final de abril e maio no Rio Grande do Sul. O programa emergencial de ajuda consiste em duas parcelas de R$ 1.412,00. A primeira está disponível para 80.319 trabalhadores formais, domésticos e pescadores profissionais artesanais. O valor está sendo depositado por categoria, em 6 dias diferentes. A segunda parcela está prevista para todas as categorias no dia 12 de agosto. O governo federal também fará uma segunda rodada de pagamentos, sendo que o prazo para as empresas aderirem a esta fase vai até esta sexta-feira, dia 12.

Para esta primeira parcela do programa, o governo federal repassou R$ 113,4 milhões para os mais de 80 mil empregados. Destes, 74.435 são trabalhadores formais, 1.366 menor aprendiz, 450 domésticos e 4.068 pescadores.

Embora mais de 17 mil empresas tenham reivindicado a adesão ao programa, 5.824 delas foram validadas dentro das exigências da Medida Provisória 1230/24. De acordo com o Ministério do Trabalho em Emprego, entre os casos negados, há empresas fora da mancha das enchentes ou que estavam em dívida com obrigações trabalhistas e, também, microempresas que pediram a adesão, mesmo sem ter funcionários. Em outros casos, houve erros no cadastro, como empresas que, embora terem sido atingidas pela enchente em uma filial e que informaram o endereço da sede, fora da mancha. Nos casos em que houve erros ou que as empresas considerem que deveriam estar no programa, o MTE orienta que o responsável procure a Superintendência Regional do Trabalho para regularizar a informação ou questionar a negativa.

O pagamento é realizado por crédito em conta na Caixa. Quando o beneficiário não possuir conta na instituição, é aberta uma Poupança Social Digital movimentada pelo Aplicativo Caixa Tem. Pelo aplicativo também é possível fazer saques nas unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e terminais de autoatendimento, por meio da geração de token diretamente no aplicativo.

Em relação a funcionários domésticos, que encaminharam o pedido independente da iniciativa de patrões, já estão aptos a receber cerca de 5 mil trabalhadores. O pagamento também será realizado de forma escalonada, conforme o dia de adesão. Para aqueles que aderiram até dia 1º de julho, o pagamento já está disponível. Para quem aderiu até 5 de julho, recebe em 15 de julho; se aderirem até 12 de julho, recebem em 22 de julho; se a adesão ocorrer após 13 de julho, receberão junto à segunda parcela em 5 de agosto.

De acordo com orientação do MTE, se enquadram na categoria de trabalhador ou trabalhadora doméstico a pessoa que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal em residências, por mais de dois dias por semana. Entre eles estão empregados domésticos, jardineiros, motoristas e mordomos.

Entre outras medidas de apoio ao RS lançadas pelo MTE, está o Saque Calamidade. Foram liberados recursos do FGTS, com valor médio de saque de R$ 3.421,27 por beneficiário. A expectativa é beneficiar 1,5 milhão com cerca de R$ 4,2 bi. O MTE também antecipou em maio as parcelas de junho, julho e agosto do Abono Salarial para trabalhadores do Estado que tinham direito ao benefício. Foram liberados R$ 792,6 milhões para 756.121 trabalhadores. No dia 15 de junho, foram mais de R$ 3,5 milhões que foram pagos a 3.109 trabalhadores, que regularizaram sua situação para receber o benefício.

O Seguro-desemprego está sendo pago em duas parcelas adicionais. Os empregadores também contam com a possibilidade de suspender recolhimento do FGTS por até 4 meses.

Fonte JC