Texto traz flexibilizações para eventos e feiras

A Prefeitura de Porto Alegre publicou, na noite de sábado (9), o decreto com medidas de enfrentamento à covid-19. O documento, de 20 páginas e três capítulos, estabelece as diretrizes e saiu no Diário Oficial horas após os prefeitos da Região Metropolitana assinarem o plano de cogestão com o Governo do Estado no combate ao coronavírus.

A Prefeitura irá flexibilizar mais as restrições até então vigentes, liberando mesmo eventos – desde que licenciados através do Escritório de Eventos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município. O texto também libera mais atividades em clubes, academias, escolas de natação e condomínios, assim como cinemas e teatros, estabelecendo protocolos específicos.

Eventuais descumprimentos, de acordo com o decreto, constituem “infração de
natureza sanitária, sujeitando o infrator a processo administrativo sanitário e às penalidades previstas na legislação pertinente, sem prejuízo de outras sanções cabíveis”.

Leia aqui a íntegra do decreto

Fonte: Correio do Povo

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