Na tarde dessa terça-feira (13), a Confederação Nacional do Transportadores Autônomos (CNTA), apresentou em uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados pela Comissão de Viação e Transportes, os resultados da Pesquisa Nacional Realidade do Transportador Autônomo de Cargas 2024, encomendada pela entidade.

A pesquisa é uma iniciativa da CNTA para traçar o perfil do caminhoneiro autônomo no Brasil a fim de subsidiar de maneira mais assertiva a criação de políticas públicas para categoria. Para isso, o estudo abordou aspectos como perfil social, profissão, segurança, saúde, legislação e veículos.

Mais de mil profissionais foram entrevistados de forma presencial em locais de grande concentração, como PPDs (Pontos de Parada e Descanso), postos de combustíveis, centrais de abastecimento e áreas portuárias, em estados das cinco regiões do Brasil. A pesquisa por amostra foi realizada por uma empresa especializada.

“Nosso objetivo principal com esta pesquisa foi lançar luz sobre as realidades enfrentadas pelos caminhoneiros autônomos, uma vez que não existiam estudos focados exclusivamente para esses profissionais. Acredito que os dados revelados servirão de base para o desenvolvimento de políticas públicas e privadas que visem melhorar as condições de trabalho, saúde e segurança da categoria”, afirma o presidente da CNTA, Diumar Bueno.

Perfil social

A pesquisa identificou baixa presença de jovens na profissão. Somente 2% dos entrevistados têm menos de 25 anos e 17% estão na faixa etária entre 26 e 35 anos. Por outro lado, 19% têm entre 56 e 65 anos e 4% possuem 66 anos ou mais. A maior parte dos caminhoneiros tem entre 36 e 55 anos (58%).

Mais da metade dos profissionais (58%) são casados ou vivem em união estável e 77% possuem filhos – desse total, 42% têm 3 ou mais filhos. Quanto à escolaridade, 37% concluíram o ensino médio; 8% deram sequência no ensino superior, mas desse total só 3% concluíram um curso. Já os que não terminaram nem o ensino fundamental somam 12%.

A maioria dos caminhoneiros autônomos brasileiros tem rotina de trabalho variando de 9 a 12 horas diariamente (65%), mas um em cada quatro profissionais afirma permanecer na função mais de 13 horas por dia. Também chama a atenção a quantidade de dias de trabalho no mês: 35% afirmam trabalhar entre 21 e 25 dias mensalmente e 36% entre 26 e 31 dias. Isso representa uma média de R$ 39,50 por hora trabalhada e uma renda mensal média de R$ 10 mil.

Por outro lado, 34% dos entrevistados responderam que permanecem em descanso de sete a nove horas e 28% disseram descansar menos de sete horas por dia. Metade dos profissionais não tira férias todos os anos e 46% disseram que pretendem sair da profissão no futuro.
Os transportadores autônomos também responderam se acreditam que o Governo Federal tem projetos/incentivos para a profissão. Quase metade (49%) sente que o governo “nunca” realiza ações para os caminhoneiros; 30% disseram “raramente”; 15% “às vezes” e 6% “frequentemente”.

Saúde

De cada cinco profissionais entrevistados, um afirmou que nunca realiza check-up de saúde; 15% fazem check-up a cada 3 anos, 16% a cada dois anos e 49% pelo menos uma vez ao ano. Vinte e um por cento disseram nunca ir ao dentista.
Já quanto ao uso de substâncias psicoativas, 35% dos caminhoneiros entrevistados disseram que fumam e 25% admitiram ter usado estimulante (rebite) pelo menos alguma vez. Com relação a remédios, 31% afirmaram que tomam medicamento de uso regular. Quase metade (47%) afirmou ter algum problema de saúde.

Segurança

Questionados se já foram vítima de furto/roubo de cargas pelo menos uma vez, 46% dos caminhoneiros disseram que sim – dentro desse total, 9% já foram assaltados 3 vezes ou mais. Na questão “se sente seguro nas rodovias?”, 50% responderam “nunca”; 34% “raramente”; 13% “na maioria das vezes”; e só 3% “sempre”.
O impacto do preço do óleo diesel para abastecer o caminhão é considerado “muito alto” para a maioria dos caminhoneiros autônomos (68%). Segundo a pesquisa, a média de idade dos caminhões é de 11 anos, a maioria dos entrevistados (64%) disse estar com o veículo quitado e 15% afirmaram sentir necessidade de trocar o caminhão. A existência de rastreador no veículo corresponde a 82% do total, e 83% dos caminhões possuem seguro.

Legislação

Os transportadores autônomos também foram consultados sobre a percepção do cumprimento de leis no transporte de cargas. A “Lei da Estadia” (Lei 11442/07), que determina o pagamento ao caminhoneiro pelo tempo de espera para carregar e descarregar superior a cinco horas, não é cumprida nunca na avaliação de 38% dos entrevistados; 31% disseram que a lei é cumprida raramente; 19% na maioria das vezes; e 12% sempre.

O Vale-Pedágio (Lei 10209/01), valor que deve ser pago ao transportador a cada viagem pelo dono da carga, nunca é respeitado na visão de 30% dos autônomos; 28% afirmam que a lei é cumprida raramente;17% na maioria das vezes; e 25% sempre.

Os caminhoneiros também apontaram suas percepções quanto ao cumprimento da Lei do Piso Mínimo de Frete (Lei 13703/18). Um em cada três autônomos afirmou que raramente esse direito prevalece nas negociações e 35% disseram “nunca”. Dezoito por cento apontaram que o piso é respeitado na maioria das vezes e 14% “sempre”.

Amostra

Foram ouvidos 1006 caminhoneiros em São Paulo (SP), Santos (SP), Contagem (MG), Paranaguá (PR), Feira de Santana (BA), Rondonópolis (MT) e Talismã (TO), entre 15 e 29 de maio de 2024, por entrevistadores da empresa AGP Pesquisas.

Confira abaixo todos os resultados da pesquisa.

Fonte: Blog do Caminhoneiro