O deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR) apresentou parecer referente ao PL 302/2022 na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados. A normativa cria a Política Nacional de Redução do uso de Diesel S-500 no Brasil e conforme o relatório, o voto foi pela rejeição do projeto.

Como justificativa, o autor alega que a redução e eliminação do uso do diesel S-500 tem a finalidade de melhorar os níveis de qualidade do ar e reduzir os impactos da poluição na saúde da população, considerando ser esse combustível muito mais poluente do que o diesel S-10 e o biodiesel. No momento está se aguardando a deliberação na Comissão de Minas e Energia (CME).