Nesta quarta-feira, (29), a Polícia Rodoviária Federal – PRF, realiza a Operação Jornada Legal, que consiste em ações integradas com o Ministério Público do Trabalho – MPT, e o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

A finalidade é fiscalizar o tempo de direção e repouso de motoristas profissionais e, assim, contribuir para a redução a violência no trânsito, especificamente os sinistros relacionados a veículos de carga.

Em diversos locais do país haverá abordagens para averiguação da jornada de trabalho desses trabalhadores. Desde 2020, mais de 122 mil condutores foram flagrados pela PRF em descumprimento da Lei do Descanso.

Com um efetivo de 40 agentes dedicados exclusivamente à verificação de tempo de descanso e respeito à legislação que regulamenta a jornada dos motoristas, as atividades de fiscalização vão ocorrer em quatro estados (Bahia, Paraná, Rondônia e São Paulo) e no Distrito Federal.

Na região Sudeste, os pontos de verificação serão montados em Unidade Operacional da PRF em São Paulo e na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp).

Na Ceagesp, especificamente, para aproveitar o período de chegada de caminhões que realizam carga e descarga de produtos, a fiscalização está programada para iniciar já na madrugada do dia 29/11, quarta-feira, das 00h30 às 06h30.

A participação da PRF na Operação Jornada Legal atende a uma solicitação do MPT e busca assegurar que as atividades de todos os envolvidos sejam conduzidas de forma eficaz e segura.

Como consequência, espera-se que tais ações de policiamento com foco na segurança viária possam influenciar diretamente na redução de sinistros de trânsito que envolvam veículos de carga e de transporte de passageiros.

Fonte: NTC