Os caminhoneiros autônomos que não receberam o auxílio do governo pelo aplicativo Caixa Tem na terça-feira (9) podem descobrir o motivo do não recebimento por meio do Portal Emprega Brasil ou no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, que pode ser baixado no Google Play.

Além de CPF ou Carteira de Habilitação (CNH) irregulares, outro fator que pode explicar a falta de pagamento do benefício pelo governo é o motorista não ter status “Ativo” no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) em 31 de maio de 2022.

Mesmo com RNTRC ativo, o autônomo pode não ter recebido o auxílio se não tiver cadastrado nenhuma operação de transporte neste ano.

Neste caso, o profissional terá de fazer uma autodeclaração dos fretes realizados. Essa autodeclaração tem de ser preenchida no período de 15 a 29 de agosto também pelo Portal Emprega Brasil ou no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

Após essa etapa, ele deve receber a primeira e a segunda parcelas, totalizando R$ 2 mil, em 6 de setembro.

Não terão direito ao benefício o titular de CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensões por morte. Titulares de benefício por incapacidade permanente para o trabalho (BPC ou invalidez) também não receberão.

Os Transportadores Autônomos de Cargas cujos registros estejam com situação cadastral “Pendente” ou “Suspenso” poderão, a qualquer tempo, efetuar a regularização de seus registros junto à ANTT para terem direito ao auxílio.

Fonte: Revista Carga Pesada