A Marcha dos Prefeitos gaúchos em Brasília foi instalada na manhã dessa terça-feira (02), com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional e o governo federal a ampliarem os auxílios para a reconstrução das cidades após as enchentes que afetaram o Estado. O evento, que reúne mais de 350 mandatários municipais, foi convocado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

De acordo com o presidente da Famurs, Marcelo Arruda, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, se colocou à disposição dos mandatários municipais e afirmou durante o evento de abertura da Marcha que o ministério poderia liberar R$ 100 milhões para as prefeituras por meio de portaria. Durante a agenda na capital brasileira, os prefeitos devem se reunir ainda com os ministros da Saúde, Nísia Trindade, e dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

As agendas com os titulares das pastas estão marcadas para hoje (03). A proposta, em ambos os casos, é de pedir a celeridade na retomada de serviços vistos como essenciais pelos prefeitos. Segundo Arruda, com Silvio será discutida a reabertura do Aeroporto Internacional Salgado Filho e com Nísia a recuperação das Unidades Básicas de Saúde.

Outro ponto que deve ser abordado é o das finanças municipais. “O colapso financeiro virá se não tivermos socorro”, afirma Arruda. Na tarde desta terça-feira, os participantes da Marcha acompanharão a votação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, a qual flexibiliza pagamento de dívidas das prefeituras, o que, de acordo com o presidente da Famurs, pode auxiliar os municípios atingidos.

Arruda também deve se reunir com os líderes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A eles, deve solicitar a recomposição das finanças municipais, principalmente através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do ICMS e do ISS. A mesma pauta também tem sido levantada pelo governador Eduardo Leite (PSDB), que levou suas preocupações ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), na última semana.        

Fonte: JC