Problema afetou as malhas federal e concessionada 

Os investimentos em infraestrutura de transporte vêm diminuindo ano após ano no Brasil. A escassez de recursos orçamentários da União, somada ao potencial ainda não explorado para a participação do capital privado, compromete a manutenção, a modernização e a ampliação de ativos em larga escala. Essa limitação atinge os diversos tipos de infraestrutura de transporte – rodoviária, ferroviária, aeroviária e aquaviária –, segundo o levantamento Conjuntura do Transporte (leia na íntegra aqui), divulgado na quarta-feira (03) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).

“A retomada dos investimentos públicos e privados em infraestrutura de transporte é fundamental para alavancar o crescimento econômico nesse momento de crise. Ganhos em eficiência logística promovem todos os setores produtivos. Além disso, obras voltadas ao transporte são muito intensivas no uso de mão de obra, reduzem o desemprego e fortalecem a economia local”, enfatiza o presidente da CNT, Vander Costa.

Em que pese os investimentos cadentes e as dificuldades contingenciais ocasionadas pela pandemia da covid-19, o levantamento da CNT identifica o esforço do governo federal em destravar gargalos em infraestrutura. O Ministério da Infraestrutura mantém um plano de trabalho que prioriza a realização de leilões (concessões e arrendamentos portuários), além da renovação antecipada de concessões, como ocorreu no modal ferroviário.

Para reverter a tendência de queda de investimentos em infraestrutura de transporte, apontada no estudo, a CNT defende um plano de ação baseado em duas linhas complementares: primeiro, na aceleração de novos programas de concessão; e, segundo, na recomposição da capacidade do Estado como investidor, buscando-se formas de financiamento do investimento público no atual contexto de restrição fiscal.

Infraestrutura rodoviária

A infraestrutura rodoviária brasileira divide-se em duas realidades. Uma é a da malha rodoviária gerida com recursos públicos – modelo predominante, cujos ativos se depreciam com a decrescente dotação orçamentária. Ilustrativo dessa carência é o fato de que em 2020, aplicou-se em toda a malha rodoviária federal menos do que se aplicava somente em manutenção dez anos atrás. 

Investimento público federal em rodovias em 2020 caiu 2,3% em relação a 2019, sendo:

-1,5% em adequação

-15,0% em construção

+ 0,6% em manutenção

Em 2020, o total investido pelo Governo Federal em rodovias foi de R$ 6,74 bilhões – valor que, descontada a inflação, é 31,7% menor do que o que se investia apenas em manutenção em 2010 (R$ 9,87 bilhões)

A malha concessionada também experimenta situação complexa, com parte das concessionárias enfrentando dificuldades relacionadas à queda de demanda e a problemas de modelagem para aquelas da 3ª etapa. Em decorrência desse quadro, os investimentos também recuaram:

-Investimento das concessionárias de rodovias em 2019 caiu 17,4% em relação a 2018

-O total investido pelas concessionárias de rodovias em 2019 foi R$ 5,47 bilhões, menor valor da última década.

Fonte: CNT
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