DT-e deve estar em operação no primeiro semestre de 2022

O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) será o relator da Medida Provisória 1051/2021, editada no dia 18 de maio pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A proposta cria o Documento de Transporte Eletrônico (DT-e) e integra o Programa Gigantes do Asfalto, série de medidas de apoio aos caminhoneiros e que deve trazer melhorias ao transporte rodoviário de cargas.

Agora como relator da MP 1051, Goergen pretende seguir ouvindo todos os segmentos envolvidos. “Vou trabalhar intensamente para que tenhamos um documento que funcione e que reduza os custos do transporte no Brasil. Que seja bom para os caminhoneiros, bom para os transportadores e bom para os embarcadores. E que, ao final, seja bom para os consumidores brasileiros, porque esperamos que o Custo Brasil diminua com esta medida”, destacou.

A MP do DT-e foi inspirada no Projeto de Lei 6093/2019, de autoria do próprio parlamentar, proposta nascida das discussões da MP da Liberdade Econômica, também relatada pelo deputado Jerônimo Goergen. “Eu costumo dizer que é a liberdade econômica aplicada às estradas, reduzindo a burocracia e a exigência de aproximadamente 40 documentos em papel para o transporte de cargas”, concluiu.

De acordo com o parlamentar, a proposta recebeu várias emendas. A partir de agora a meta é ouvir representantes do segmento para colher contribuições que possam aperfeiçoar o dispositivo. Regimentalmente, o prazo para discutir a proposta é de 90 dias e a intenção é de que a operação para todo o território nacional comece no primeiro semestre de 2022.

Fonte: Diário da Manhã/Assessoria Jerônimo Goergen

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