O governo do Espírito Santo anunciou esta semana o congelamento da atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) pelos próximos meses, nos aumentos no preço dos derivados de petróleo. O PMPF é a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). 

A decisão foi tomada pelo governador do Estado, Renato Casagrande, após reunião com o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé. A medida pretende evitar novo aumento no preço pago pelo consumidor nos postos de combustíveis.

Atualmente, no Espírito Santo, o diesel é vendido entre R$ 4,41 e R$ 4,85, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Dessa forma, o PMPF calculado é de R$ 4,50. Logo, o imposto a ser pago é de 12% sobre esse valor, o que corresponde a R$ 0,54.

“O que estamos fazendo, neste momento, é evitar o aumento do PMPF. Dessa forma, ainda que o preço dos combustíveis suba nas próximas semanas, o Estado não arrecadará nada a mais com isso. Por outro lado, se o preço cair, vamos atualizar o Preço Médio para que siga a tendência de redução do preço dos combustíveis”, explicou Marcelo Altoé. “Essa medida tende a ser muito mais efetiva do que a redução da alíquota do imposto”, acrescentou.

MT vai reduzir impostos em 2022 

O governador Mauro Mendes, do Mato Grosso, anunciou um pacote que inclui a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens como gasolina, comunicação, gás industrial e diesel. Sendo aprovadas pela Assembleia Legislativa, as reduções entram em vigor a partir de janeiro de 2022.

Será reduzido o ICMS da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e  30% para 17%), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).

De acordo com Mauro Mendes, essa redução de impostos só foi possível em razão das medidas necessárias tomadas pela gestão – com o apoio da Assembleia Legislativa – que consertaram o caixa do Estado, trouxeram o equilíbrio fiscal e permitiram que o Governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.

Mauro Mendes destacou que a constante alta de preços tem pesado no bolso do cidadão e “se o Estado pode ajudar a amenizar essa situação sem comprometer os serviços e obras, é importante ajudar”.

Com informações dos governos estaduais.