Iniciada ainda na semana passada, a alta da gasolina se disseminou e se intensificou nos postos de combustíveis nesta segunda-feira (2), e não é um movimento restrito ao Rio Grande do Sul. Há cerca de 10 dias que algumas distribuidoras já estavam praticando reajustes, antecipando uma possível volta da cobrança dos impostos federais, que estavam zerados desde a metade do ano com prazo de término da isenção em 31 de dezembro. Chegou a ocorrer falta de combustível para postos de bandeira branca, já que houve uma busca maior do setor por mercadoria com preço sem o aumento dos impostos.

Agora, todas as distribuidoras aumentaram os preços, diz João Carlos Dal’Aqua, presidente do Sulpetro-RS, sindicato que representa os postos, que compram das distribuidoras. Segundo ele, o valor de venda hoje aos postos supera R$ 5. Para o consumidor, o preço médio da gasolina no Rio Grande do Sul não superava este patamar desde agosto. 

Nesse domingo (1º), dia da posse, a equipe do novo governo informou que o presidente Lula assinou uma medida provisória que prorroga essa desoneração de Pis/Cofins e Cide por 60 dias. Ela, porém, ainda não foi publicada no Diário Oficial da União. A expectativa é de que isso ocorra ainda nesta segunda-feira. Com isso, o Sulpetro acredita que o preço voltará a ficar abaixo dos R$ 5 na média do Estado. 

Estimativa da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) previa retorno do recolhimento de R$ 0,68 na gasolina, considerando PIS/Cofins e Cide. Para diesel, a alta seria de R$ 0,33 e, no etanol, R$ 0,24.  

A elevação que tem se observado nos postos do Rio Grande do Sul, porém, tem sido bem maior, chegando a superar R$ 1. O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, diz que alguns centavos podem ser influência da alta do etanol e da volta da atualização do preço de pauta, usado como base de cálculo do ICMS. No caso da gasolina, passou a R$ 4,94. Mas são mudanças com impacto pequeno.

“Voltou o sistema de projeção. Por 90 dias, será usada a média dos últimos 60 meses. Estava congelado”,  diz o executivo.

A partir de abril, deve voltar a sistemática antiga, que usava a média dos 15 dias anteriores, explica ele. A alíquota do ICMS da gasolina segue em 17%, mas acordo entre governadores e União retirou o combustível dos itens essenciais que pagam o menor tributo estadual. Deve ser definida uma alíquota nacional a ser praticada por todos os Estados. A Secretaria Estadual da Fazenda trabalha com uma elevação de dois a três pontos percentuais. 

Tirando isso, tem muita água para rolar na ponte da Petrobras. Escolhido pelo PT para a presidência da estatal, o senador Jean Paul Prates é contrário à política atual de formação de preços. Depois dessas alterações, a ideia é retirar a isenção de impostos criada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: Portal GZH