Isenção vale por 90 dias

O governo do Estado, por meio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), dispensará, por 90 dias, a cobrança de taxa de serviços para a abertura de novas empresas no Estado. O objetivo criar um melhor ambiente de negócios e estimular o empreendedorismo.

A dispensa beneficia micro e pequenas empresas (empresa limitada, empresa individual de responsabilidade limitada e empresa individual) e cooperativas. Sociedades anônimas (S/A) e empresas públicas não serão contempladas. Os valores a serem dispensados se referem ao ato de constituição das empresas, que variam entre R$ 89,95 a R$ 155,77.

De outubro a dezembro de 2019, foram criadas 8.214 empresas. A arrecadação, no período, com os atos de constituição, foi de cerca de R$ 1,1 milhão. A arrecadação mensal da JucisRS gira em torno R$ 2,6 milhões.

“O Estado vai deixar livre na economia, com o setor produtivo, em torno de R$ 1 milhão, para que possa desenvolver atividades neste momento em que os números vão mostrando que, nesta retomada, haverá aumento de pessoas estabelecendo personalidade jurídica. Com diálogo e sensibilidade, buscamos entender de que forma o governo pode contribuir nos momentos de dificuldade”, disse o secretário Rodrigo Lorenzoni.

Em decorrência da pandemia, o mês de abril deste ano registrou queda no número de empresas abertas no Estado. Foram 1.722 novos negócios, em comparação com 2.986 em abril do ano passado. No entanto, a partir de maio deste ano, foi percebida uma retomada gradual e, em setembro, foram abertos 3.574 novos negócios, um crescimento de 22%.

Fonte: Governo RS

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