O atual governo anunciou nesta quinta-feira (9) um pacote de R$ 7,7 bilhões para baratear crédito a empresas e produtores rurais do Rio Grande do Sul, que está em calamidade pública devido a enchentes. O Ministério da Fazenda estima um impacto total de R$ 50,95 bilhões.

As ações incluem aporte em fundos garantidores de operações de crédito, subvenção direta para reduzir taxas de juros, dinheiro para estruturação de projetos e pagamento de parcelas extras do seguro-desemprego. Também estão na conta iniciativas já anunciadas, como antecipação de benefícios sociais e suspensão temporária do recolhimento de tributos de empresas afetadas.

O pacote ainda não inclui medidas direcionadas às famílias atingidas pelas enchentes, para além das antecipações de benefícios a que elas já teriam direito. Lula prometeu anunciar novas ações, focadas nos moradores gaúchos, na próxima terça-feira (14).

Segundo estimativas da Fazenda, os recursos são suficientes para alavancar R$ 39 bilhões em novos financiamentos, dos quais R$ 6,5 bilhões com parte dos juros bancada diretamente pela União.

Ao incluir o impacto das antecipações de benefícios sociais e do alívio temporário na cobrança de tributos, o impacto total calculado é de R$ 50,95 bilhões.

Nesta quarta-feira (8), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, havia dado algumas linhas gerais sobre a ajuda financeira para o Rio Grande do Sul, afirmando que o governo iria subsidiar as taxas de juros para pequenos empresários e pequenos produtores do Rio Grande do Sul contratarem empréstimos mais baratos, em meio à calamidade climática.

As micro e pequenas empresas poderão contar com garantias do FGO (Fundo Garantidor de Operações). O governo vai fazer um aporte de R$ 4,5 bilhões no fundo do Pronampe, que poderão alavancar até R$ 30 bilhões em novos financiamentos. O aval garante a honra dos pagamentos em caso de inadimplência e ajuda a reduzir a taxa de juros.

O Executivo ainda vai destinar outro R$ 1 bilhão para bancar diretamente uma parte dos juros para os primeiros R$ 2,5 bilhões contratados no Pronampe, que terão taxa de 4% ao ano.

MEIs (microempreendedores individuais), micro, pequenas e médias empresas terão aval do FGI (Fundo Garantidor de Investimentos), que receberá R$ 500 milhões em novos recursos. Segundo a Fazenda, o dinheiro é suficiente para alavancar R$ 5 bilhões em empréstimos.

“No desastre passado, nós fizemos com subvenção para aqueles segmentos mais necessitados. (Para) Microempresa e pequena empresa e rurais foi dado com subvenção, e vamos manter esse parâmetro. Para os pequenos, pequeno rural, pequeno urbano, será dado com subvenção”, afirmou o titular da Casa Civil, em entrevista na quarta (8) no Palácio do Planalto.

“Para os maiores, será usado modelo de fundo garantidor, porque a gente consegue taxas muito, muito menores do que se consegue no mercado, até porque o fundo garantidor é para tirar o risco da operação”, completou.

O Executivo ainda vai colocar R$ 200 milhões em um fundo para ajudar na estruturação de projetos, algo considerado essencial diante da necessidade de reconstruir pontes, estradas e equipamentos públicos destruídos pela tragédia.

O governo federal também planeja, em um segundo momento, anunciar a suspensão da dívida do estado do Rio Grande do Sul, para possibilitar os investimentos na recuperação da infraestrutura atingida. O anúncio deve acontecer com a presença do governador Eduardo Leite (PSDB).

O governo estadual vem defendendo que a suspensão da dívida poderia liberar R$ 3,5 bilhões para serem utilizados na reconstrução do Estado.

Veja as medidas de apoio ao Rio Grande do Sul

NOVAS MEDIDAS

Aporte para fundo de estruturação de projetos

• Beneficiários: estado e municípios
• Período: junho em diante
• Impacto: R$ 200 milhões

Aporte em fundo garantidor do Pronampe

• Beneficiários: micro e pequenas empresas
• Período: maio em diante
• Impacto: R$ 4,5 bilhões de aporte, com potencial de alavancar R$ 30 bilhões

Subvenção de juros no Pronampe

• Beneficiários: micro e pequenas empresas
• Período: maio em diante
• Condições: financiamento de até 72 meses (com até 24 meses de carência), com subsídio para reduzir taxa nominal de juros a 4% ao ano
• Impacto: R$ 1 bilhão para desconto em juros, até o limite de R$ 2,5 bilhões de créditos concedidos

Aporte em fundo garantidor do Peac

• Beneficiários: MEIs, micro, pequenas e médias empresas
• Período: maio em diante
• Condições: taxa de juros média de 1,75% ao mês
• Impacto: aporte de R$ 500 milhões, com possibilidade de alavancar até R$ 5 bilhões em operações

Subvenção de juros de linhas de crédito rural

• Beneficiários: médio produtor rural e agricultura familiar
• Período: maio em diante
• Condições: no Pronamp (médio produtor), financiamento de até 96 meses (com 36 meses de carência), desconto para reduzir taxa nominal a 4% ao ano. No Pronaf (agricultura familiar), pagamento em até 120 meses (36 meses de carência), com taxa de juros nominal zero (apenas devolução do principa, sem correção)
• Impacto: R$ 1 bilhão para desconto de juros, com potencial de conceder até R$ 4 bilhões de créditos concedidos

Força-tarefa para acelerar análise de crédito com aval da União

• Beneficiários: 14 municípios
• Período: maio
• Impacto: R$ 1,8 bilhão (sem efeito no resultado primário)

Prioridade na restituição do IR

• Beneficiários: 1,6 milhão de declarantes
• Período: junho
• Impacto: R$ 1 bilhão

MEDIDAS JÁ ANUNCIADAS

• Parcelas extras do seguro-desemprego
• Beneficiários: 140 mil trabalhadores desempregados
• Período: maio a outubro
• Impacto: R$ 495 milhões em ampliação de despesas

Antecipação do abono salarial

• Beneficiários: 705 mil trabalhadores
• Período: maio
• Impacto: R$ 758 milhões

Antecipação de Bolsa Família e Auxílio-Gás

• Beneficiários: 583 mil famílias
• Período: maio
• Impacto: R$ 380 milhões

Adiamento da cobrança de tributos federais do Simples Nacional

• Beneficiários: 203 mil empresas
• Período: abril, maio e junho
• Impacto: R$ 4,8 bilhões

Fonte: JC