Diante do cenário de iminente perdas econômicas com os decretos estaduais impostos pelo Governo do Estado, o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Rio Grande do Sul – SETCERGS ao lado de entidades empresariais, manifestou ser contra as medidas tomadas pelo governo. O evento aconteceu na tarde desta quarta-feira (21/02), na sede da Federasul e reuniu empresários e parlamentares que, por mais de três horas, analisaram o cenário atual. 

Foram exibidos dados econômicos contundentes, demonstrando que o aumento de impostos não contribui em nada para o crescimento econômico, e pode até gerar uma retração nos indicadores. O presidente em exercício do SETCERGS e diretor de Gestão, Roberto Machado, lembrou que a medida anunciada pelo governo estadual encarece a produção, onerando toda a população.

“É um completo descompromisso do governo com a população, especialmente após o governador ter prometido, durante as eleições, que não aumentaria a carga tributária. Estamos aqui em solidariedade com todas as federações, representando o transporte de cargas no Rio Grande do Sul, onde a maioria da riqueza do estado, cerca de 65 a 70%, passa pelos nossos caminhões. Caso entre em vigor a retirada de subsídios nos insumos do transporte, elevará certamente o valor do frete e, consequentemente, o preço final dos produtos. Essa carga recai sobre o consumidor final, nas prateleiras dos supermercados e lojas”, disse.

 Diante dessa perspectiva, as entidades empresariais reforçaram de forma unificada sua posição contrária ao aumento de impostos e à retirada dos benefícios fiscais, que, se mantidos, entrarão em vigor a partir do dia 1º de abril. Além do SETCERGS, o segmento de transporte e logística foi representado pela Fetransul, através do diretor de Infraestrutura, Paulo Ziegler. 

 O assessor jurídico do SETCERGS, Fernando Massignan, falou aos presentes salientando a perda de competitividade do RS, perante outros estados.

 “Vemos com preocupação a tendência de emplacamento de veículos, que está se expandindo para estados como Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e São Paulo, entre outros. Essa situação é reflexo dos altos custos operacionais aqui no RS, tanto para o processo de emplacamento quanto para outros aspectos administrativos. Há outro fator agravante. Atualmente, se uma carga é transportada exclusivamente dentro do território gaúcho, o transportador não tem direito aos créditos do ICMS. Isso impacta diretamente nos custos do transportador”, disse.

 Na sua manifestação, Massignan lamentou que esse quadro desfavorável ao Rio Grande do Sul tem feito com que muitas empresas migrem para outros estados.

 “As margens de lucro estão extremamente reduzidas. Este é um setor crucial que, infelizmente, não recebeu a devida prioridade em nosso estado. Já tivemos grandes empresas de transporte aqui, e embora algumas ainda permaneçam, muitas migraram para outras regiões. Isso se deve, em parte, à política tributária adotada por Santa Catarina, que optou por implementar programas de incentivo ao setor de cargas, em vez de tributar excessivamente. Por exemplo, eles ofereceram créditos e facilitaram a compra de caminhões, enquanto nosso estado restringiu esses incentivos”, completou.

Representando o SETCERGS, estiveram presentes o presidente em exercício e diretor de gestão, Roberto Machado, a coordenadora de Gestão, Michele Souza, e o assessor jurídico, Fernando Massignan. 

 Dados econômicos mostram que aumentar impostos não é a saída

Durante as apresentações, foram exibidos dados econômicos que evidenciam que o aumento de impostos não contribui para o desenvolvimento econômico. Pelo contrário, é um fator que causa retração nos indicadores. As entidades empresariais unificaram o discurso contrário ao aumento de impostos e à retirada dos benefícios fiscais, impostos pelo Governo do Estado, que entrarão em vigor a partir do dia 1º de abril.

O economista-chefe da CDL POA, Oscar Frank, foi enfático explicando que os números mostram que arrecadar impostos não é o problema e sim, o aumento do gasto público acima dos índices de inflação. 

“Observando o período de 1998 a 2023 houve um aumento de 1.016% na arrecadação de ICMS e um índice de, 372% do IPCA. O PIB variou até o terceiro trimestre de 2023, 46%. Apesar do crescimento do ICMS no período, em apenas sete anos houve um superavit orçamentário. Então está claro que o problema é o crescimento das despesas do estado”, detalhou.

 O presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, lamentou a ausência do Governo do Estado no debate.

“Respeitamos a posição do Governo do Estado e permaneceremos sempre abertos ao diálogo. Fazemos votos para conseguirmos trazer a tona as consequências sociais dessas medidas, mas também trazer soluções e que possamos encontrar união de parlamentares, seja da direita ou da esquerda. Não existe nada que não possa ser discutido. Seguiremos trabalhando para revogação desses decretos, uma vez que entendemos que é preciso eliminar tudo aquilo que for negativo para a população”, disse.

 Durante o encontro houve manifestação de diversos parlamentares. Foram convidados todos os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Estiveram presentes os parlamentares Capitão Martim, Gustavo Victorino, Laura Sito, Marcos Vinicius, Miguel Rosseto, Patrícia Alba, Rodrigo Lorenzoni e Paparico Bacchi.