A Federasul divulgou nesta quinta-feira (04) uma carta com assinaturas de mais de 150 entidades se posicionando contra o aumento de impostos. Endereçada aos deputados estaduais do Rio Grande do Sul, ela solicita apoio dos parlamentares para impedir o aumento de qualquer tipo de tributos, seja pela alíquota modal de ICMS ou pelos decretos do governador Eduardo Leite (PSDB) que reduzem incentivos fiscais.

O documento, que está disponível nas redes sociais das entidades que o assinaram, alega que as medidas de aumento de impostos “retiram renda da população, prejudicam empresas e empregos, atingem alimentos, inviabilizando agricultores familiares e setores econômicos inteiros que ainda tentam se recuperar depois de uma pandemia seguida de fenômenos climáticos extremos, com três anos de secas sendo encerrados por ciclones e enchentes”.

Além disso, afirma que a arrecadação gaúcha pode ser recuperada de forma natural “pelo resgate do consumo, dos investimentos e do desenvolvimento socioeconômico”. De acordo com as entidades e a Federasul, esse movimento já estaria ocorrendo, visto que o Rio Grande do Sul teria arrecadado R$ 2,3 bilhões nos três primeiros meses de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior.

“Mais uma vez, contamos com o Parlamento gaúcho para dar voz a uma maioria silenciosa de quase 11 milhões de gaúchos que querem se reerguer pelo trabalho, com menos impostos sobre as suas costas, com nossos deputados estaduais trazendo o bom senso e a responsabilidade com o futuro, enxergando o Rio Grande como um todo e garantindo um melhor ambiente para trabalhar, produzir e viver aqui”, diz o texto.

O governador Eduardo Leite disse que qualquer movimento para aumento do ICMS terá de levar em conta um amplo debate sobre o impacto da medida. A elevação da alíquota modal – agora de 17% para 19% – voltou a ser considerada após sugestão de 24 entidades ligadas ao agronegócio e ao setor supermercadista em meio ao debate sobre corte de benefícios fiscais através de decretos do Executivo.

Um eventual projeto só deve ser protocolado após retorno da missão internacional do governo. Leite embarca no aeroporto internacional Salgado Filho na sexta-feira, 12 de abril, rumo à Itália e depois segue à Alemanha. O retorno a Porto Alegre está previsto para a manhã de 23 de abril.

Fonte: JC