O governo do Estado do Rio Grande do Sul iniciou, nesta segunda-feira (22), o pagamento do benefício de R$ 1,5 mil para mais de 22 mil microempreendedores individuais (MEIs) que atuam em municípios em estado de calamidade e que foram identificados pelo sistema de mapeamento de áreas atingidas pelas enchentes (MUP RS). A iniciativa faz parte do programa MEI RS Calamidades, com objetivo de fornecer apoio emergencial para a retomada dos negócios gaúchos.

Os recursos são oriundos das doações via pix. Os valores estão sendo depositados diretamente no cartão SOS Rio Grande do Sul, por meio de poupança social da Caixa Econômica Federal (CEF), sem necessidade de cadastro. A retirada dos cartões pode ser feita nas agências da CEF ou nas prefeituras, mediante apresentação de documento com foto ou biometria. No total, serão injetados cerca de R$ 33 milhões nesta etapa.

A interposição de recursos para os MEIs que preencham os requisitos básicos e não foram contemplados será aberta em breve, por meio do site (sosenchentes.rs.gov.br).

O MEI RS Calamidades é coordenado pelas secretarias de Trabalho e Desenvolvimento Profissional e de Planejamento, Governança e Gestão, com a participação do Banrisul.

Próximas fases do MEI RS Calamidades
O programa também prevê consultorias para os MEIs qualificarem os empreendimentos. A mentoria conta com a visita de um profissional para auxílio na avaliação de perdas e estruturação de um plano de retomada, cursos sobre plano de negócios, marketing e vendas ou gestão de custos e formação de preços. O início da segunda etapa, com o investimento de R$ 30 milhões, está estimado para agosto.

Os empreendedores que concluírem a fase anterior ainda terão acesso a um segundo repasse a título de subvenção, para capital de giro, também de R$ 1,5 mil. O depósito será efetuado via Banrisul. O terceiro eixo terá investimentos de até R$ 33 milhões do Tesouro do Estado.

A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.

Programa MEI RS Calamidades
Quem tem direito: microempreendedores individuais com CPF e CNPJs ativos e faturando, que atuam em municípios em estado de calamidade e que foram identificados pelo sistema de mapeamento de áreas atingidas pelas enchentes (MUP RS), ainda não beneficiados por outro programa do governo do Estado para atingidos pelos eventos meteorológicos de 2024.

Fonte: JC