Implantação do DT-e começa em julho

Instituído pela Medida Provisória 1.051/2021, o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) recebeu nesta quarta-feira (9) uma nota de apoio da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio (CTLog), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A Câmara tem como função identificar problemas na cadeia produtiva e encaminhar propostas de soluções ao Governo Federal.

A decisão da CTLog de formalizar apoio ao DT-e ocorreu após o detalhamento do projeto pelo secretário-executivo do MInfra, Marcelo Sampaio, e pela diretora de Programa da Secretaria Executiva da pasta, Mariana Pescatori. Na avaliação de Sampaio, ao simplificar, reduzir a burocracia e unificar documentos obrigatórios ao transporte de cargas no país, em todos os modais, a plataforma tecnológica será o maior legado do atual governo ao setor

“O DT-e tem o potencial de reduzir significativamente o preço do frete no país, de aproximar embarcadores e caminhoneiros, de diminuir o percentual que hoje fica com intermediários. Quem paga o frete pagará menos; quem recebe por ele receberá mais. Com isso, aumentaremos a eficiência e a competitividade do setor, com mais transparência”, afirmou o secretário-executivo.

Próximos passos

Em tramitação na Câmara dos Deputados, a MP 1.051/2021 é relatada pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que já discute o tema com o MInfra e com todo o setor produtivo. “A diretriz do ministro Tarcísio Gomes de Freitas é implementar o DT-e com a maior brevidade possível. Por isso o presidente Bolsonaro entendeu por bem encaminhar uma MP, e precisamos de apoio também para aprová-la. Isso dará o suporte e a musculatura necessários a essa agenda”, acrescentou Sampaio.

Segundo Mariana Pescatori, a implantação do DT-e começa em julho, em algumas rotas e apenas com cargas de granéis vegetais. “O DT-e não será implantado do dia para a noite. Por isso nos reunimos, participamos de fóruns com os diversos segmentos e órgãos envolvidos, encaminhamos tira dúvidas para caminhoneiros e pessoas jurídicas”, destacou a diretora.

Fonte: MInfra

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