Coprel irá destinar mais de R$ 35 milhões em ICMS para o asfaltamento de rodovias no Alto Jacuí

Com sede em Ibirubá, a Coprel é a maior cooperativa de eletrificação em extensão de redes do país. Atuando em outras áreas de infraestrutura e serviços.

Após submeter um projeto, o ICMS das contas de energia da Coprel será aplicado diretamente em obras de pavimentação asfáltica na região do Alto Jacuí. Na última quarta-feira, 22, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, foi assinado o Termo de Acordo entre o Governo do Estado e o Comaja (Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí) para o asfaltamento de três rodovias. Os recursos serão repassados pela Coprel e pela empresa Comércio de Medicamentos Brair Ltda (Farmácias São João), mediante compensação tributária. Ou seja, ao invés do valor recolhido de ICMS ser repassado ao governo do Estado, este recurso será repassado à gestão do Comaja, para que o consórcio execute as obras.

Conforme o Termo de Acordo assinado, onde se apresenta o plano de aplicação dos recursos, a Coprel destinará R$ 35,2 milhões para as obras de pavimentação. Será somado a este valor o aporte de R$ 33 milhões provenientes do ICMS das Farmácias São João. Com este valor, o Comaja irá realizar a pavimentação de 18 quilômetros na ERS-506, entre Santa Bárbara do Sul e Ibirubá; dos 21 quilômetros da ERS-510, entre Fortaleza dos Valos e a Cruz Alta, e ainda dos 21 quilômetros da ERS-451 entre Colorado e Não-Me-Toque.

Estas obras são demandas importantes da comunidade regional, há muito tempo reivindicadas por serem vias fundamentais na interligação dos municípios e para o escoamento da produção agrícola e industrial. A Coprel, por ser uma das instituições que mais recolhe ICMS na região, foi procurada pelo Comaja para participar do projeto. Com alíquotas que atualmente variam de 12% até 30%, este imposto é o principal tributo incidente nas contas de luz.  A cooperativa apresentou a proposta do consórcio aos Conselhos de Administração e Fiscal. Validando a qualidade técnica da proposição, concordou-se em participar da iniciativa, e a partir de então, acompanhou a tramitação do projeto junto à Secretaria de Infraestrutura e Logística e junto à Casa Civil, até a validação e assinatura do Termo de Acordo que autoriza o repasse dos recursos do ICMS.

A solenidade contou com a presença do Governador Eduardo Leite, do presidente da Coprel, Jânio Vital Stefanello, do diretor das Farmácias São João, Rodrigo Morellis, inúmeras lideranças de secretarias do estado e da região Alto Jacuí, deputados, vereadores, empresários, imprensa e convidados.

Fonte: Correio do Povo

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