A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) teme que o avanço nos preços internacionais do petróleo, devido à invasão da Ucrânia pela Rússia, intensifique a busca do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do Congresso por “medidas heroicas” para tentar segurar os preços dos combustíveis – mas que, na prática, não funcionam.

O time monitora com atenção o risco de o conflito prejudicar a economia global e afetar indicadores de atividade e inflação, embora considere ser ainda prematuro tirar qualquer conclusão.

Entre os membros da equipe do ministro, admite-se a possibilidade de uma eventual escalada nos preços de combustíveis levar presidente ou deputados e senadores a pressionarem pela ampliação das iniciativas, hoje concentradas na desoneração dos tributos federais sobre o diesel e na mudança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Um dos grandes temores é que a crise sirva de pretexto para impulsionar novamente a ideia de criar uma conta de estabilização para segurar preços dos combustíveis, usando receitas de royalties, participações especiais e dividendos da Petrobras. Essa medida consta em um dos projetos de lei em discussão no Senado e vem sendo combatida pela Economia, mas tem defensores na ala política do governo.

Na visão da área econômica, essa medida custaria caro e sem qualquer garantia de alteração substantiva na dinâmica de preços. Por isso, a avaliação no time de Guedes é que não adianta recorrer a esse tipo de solução.

O ministro já cedeu a parte das pressões anteriormente ao concordar com um corte de até R$ 19,5 bilhões em tributos federais sobre o diesel e gás de cozinha. Por outro lado, esse é considerado um mal menor diante das reivindicações iniciais de desoneração da gasolina, do etanol e até mesmo da energia elétrica. Propostas apoiadas por integrantes do governo poderiam ter impacto superior a R$ 100 bilhões.

No Palácio do Planalto, também há a percepção de que a escalada nos preços de petróleo e no câmbio deve alimentar a pressão por medidas sobretudo se a crise deflagrar novos reajustes pela Petrobras, que segue os preços internacionais. Por enquanto, os preços dos combustíveis no Brasil não devem subir imediatamente, segundo o diretor de Comercialização e Logística da Petrobras, Cláudio Mastella. Em entrevista na quinta-feira (24), ele afirmou que a empresa vai aguardar a evolução do cenário internacional antes de decidir por repasses.

O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, defendeu que quaisquer medidas do governo sobre combustíveis sejam focalizadas. “O Ministério da Economia, junto com a Casa Civil e o Congresso, já vem trabalhando em alternativas para combater essa questão da pressão do preço do combustível e devemos continuar nessas discussões. Qualquer medida tem que ser mais focalizada”, contou.

O conflito entre Rússia e Ucrânia é visto inicialmente na equipe econômica como um fator que pode gerar repercussões ao Brasil mais pela situação da economia global do que por algum efeito direto na relação com esses países. Um temor maior neste momento é como ficaria a situação da economia global, em especial nos Estados Unidos e na China – principais parceiros comerciais do Brasil -, em decorrência dos efeitos do conflito. A avaliação de técnicos, porém, é de que ainda é cedo para traçar um panorama mais sólido, sobretudo porque em meio à volatilidade é mais difícil identificar quais serão os efeitos mais duradouros -inclusive sobre os preços das commodities.

A tensão geopolítica trouxe instabilidade, mas o secretário do Tesouro disse que o Brasil está “bem posicionado” para enfrentar o cenário de volatilidade e que apenas 5% da dívida é externa. Ele assegurou que o órgão pode atuar no mercado em caso de necessidade. Em situações extremas, o Tesouro tem a opção de recomprar papéis para dar saída a investidores que preferem migrar a ativos de menor risco.

O órgão tem mais de R$ 1,1 trilhão em caixa, o suficiente para bancar todo o serviço da dívida interna no ano. Além disso, o Tesouro anunciou já ter todos os dólares para pagar o serviço da dívida externa em 2022.

Fonte: JC