NTC aprova a iniciativa
A Câmara dos Deputados concluiu na quarta-feira (7) a votação do projeto que permite à iniciativa privada comprar vacinas para a imunização de empregados, desde que seja doada a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada para análise do Senado.
Segundo o texto, os empresários poderão comprar vacinas que ainda não tiveram aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que autorizadas por agências reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Essa aquisição pode ser feita diretamente pelas empresas ou por meio de consórcio.
A medida autoriza que trabalhadores prestadores de serviço também sejam beneficiados com a vacinação, inclusive estagiários, autônomos e empregados de empresas de trabalho temporário ou de terceirizadas. O texto prevê que a vacinação dos empregados deve seguir os critérios de prioridade estabelecidos no Programa Nacional de Imunizações (PNI).
O projeto libera empresas a contratarem estabelecimentos de saúde que tenham autorização para importar e dispensar as vacinas, como hospitais, laboratórios ou farmácias, para intermediar a compra do imunizante.
Multa
Em caso de descumprimento das exigências, a empresa estará sujeita ao pagamento de multa equivalente a dez vezes o valor gasto para comprar vacinas, além de sanções administrativas e penais.
NTC&Logística aprova iniciativa
O segmento do transporte rodoviário de cargas jamais deixou de trabalhar em prol do abastecimento do país. Foi reconhecido como serviço essencial no início da pandemia, e também teve seus profissionais colocados na lista de prioridades para a vacinação contra a covid-19. Porém, até agora não aconteceu, e os profissionais deste setor, tão importante para a economia brasileira, seguem atuando na linha de frente e correndo todos os riscos para manter o compromisso de movimentar as riquezas do país.
Diante das dificuldades apresentadas pelos órgãos públicos em vacinar a população de forma rápida e eficaz, a NTC&Logística, vem acompanhando e apoiando as tratativas do setor privado para a compra dos imunizantes contra o vírus.
“É de extrema importância que o setor privado possa atuar na compra de vacinas. Acreditamos que apenas dessa maneira, as empresas do setor de transporte conseguirão imunizar seus motoristas e demais colaboradores”, afirma o presidente da entidade, Francisco Pelucio.
Para ele, a iniciativa aprovada na Câmara é a melhor saída neste momento. “Além de imunizar os profissionais de seus segmentos, o setor privado também estará auxiliando na imunização da população geral e acelerando a retomada econômica. Acreditamos que será um ganho para todos”, finaliza Pelucio.
Fonte: Agência Brasil/ Portal NTC
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