Combustível renovável poderá ser utilizado tanto para a indústria quanto para os transportes, em substituição ao gás de cozinha, óleo diesel e outros derivados de petróleo
O incentivo à produção e ao uso de biometano no Brasil, por meio de novo plano do governo, deve proporcionar a substituição de quase 1 bilhão de litros de diesel até 2027, segundo apresentação do Ministério de Minas e Energia realizada nesta segunda-feira (21). Esse volume é equivalente, por exemplo, a cerca de um quarto do que o Brasil consumiu de diesel em janeiro deste ano.
O plano do governo prevê a inclusão do biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), beneficiando o setor com a suspensão da cobrança de PIS/Cofins para aquisição de máquinas, materiais de construção, equipamentos e outros.
A expectativa é de que a medida ajude a impulsionar a construção de novas plantas de biometano, um combustível renovável que pode ser utilizado na indústria ou nos transportes, em substituição ao gás de cozinha, diesel e outros derivados de petróleo. “Estamos dando novo passo para a consolidação de um mercado aberto e competitivoque buscamos, ao proporcionar aos investidores debioenergia a mesma condição de que já dispunham os produtores de gás natural”, afirmouo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Segundo a Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), o setor prevê investimentos cerca de 7 bilhões de reais nos próximos cinco anos em novas plantas de biogás. Com isso, o volume de produção atual, de 400 mil metros cúbicos/dia em 10 usinas, deve subir para 2,3 milhões em 2027, gerados em 25 empreendimentos. A entidade calcula ainda que o Brasil tem potencial para produzir até 120 milhões de metros cúbicos por dia, o que equivale a 70% da demanda nacional de diesel.
De acordo com o governo federal, a inserção do biometano vai proporcionar a construção de novas plantas para produção do combustível, aumentando a oferta do produto e a instalação de corredores verdes para abastecimento de veículos pesados, com impacto na redução de emissões de gases de efeito estufa. A expectativa do governo é de geração de pelo menos 6.500 empregos, na construção e operação das novas unidades, com a construção de 25 novas plantas em seis estados (SP, RS, SC, GO, MT e MS).
O biometano é produto do tratamento e purificação do biogás que, por sua vez, provém da decomposição por rejeitos orgânicos da indústria sucroalcooleira (bagaço de cana, vinhaça), da agropecuária, da indústria de alimentos e do setor de saneamento (esgoto e lixo urbano).
O presidente Jair Bolsonaro participou do lançamento de medidas de incentivo à produção e ao uso sustentável do biometano. Bolsonaro dirigiu um trator movido a biometano até o Palácio do Planato. Ele levou aproximadmente 10 minutos para fazer o trajeto de cerca de quatro quilômetros entre a residência oficial e o Planalto.
O ministro de Meio Ambiente, Joaquim Leite, assinou portaria que cria o Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano, o Metano Zero, que representará avanços na geração e no aproveitamento de biometano a partir de resíduos urbanos e rurais.
“O programa Metano Zero trata o lixo da cidade, o lixo do campo. São resíduos de aves, suínos, cana de açúcar, laticínios e aterros sanitários. Tudo isso para gerar o biogás, que gera energia, e o biometano, que gera o combustível para veículos pesados. Teremos a oportunidade de andar em caminhões, tratores e ônibus movidos a biometano, reduzindo o custo de combustível”, afirmou Leite.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que em pouco tempo o país poderá tero equivalente a quatro vezes aquilo que recebeda Bolívia em gás, sem impostos. “Se o homem do campo vai fazer algo para gerar energia, não vai pagar PIS, Cofins, tampouco o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Ou seja, é uma energia que, além de própria, não tem esse custo elevado na ponta da linha que temos com impostos”.
Fonte: JC