Este módulo de treinamento é aplicado às empresas transportadoras, embarcadores, destinatários, armazenagem e manuseio de produtos perigosos e não perigosos.

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Objetivos

Apresentar as últimas atualizações das normas para o transporte, armazenagem e manuseio de produtos perigosos e não perigosos, orientando os gestores de SSMAQ (Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade) na aplicação das exigências legais, que impactam diretamente em cada atividade, considerando também as exigências dos clientes, fornecedores e mercado, mitigando assim os riscos para as pessoas, veículos, instalações e meio ambiente.

Público alvo

Diretores, gestores e demais envolvidos na Gestão Comercial, de Segurança, Operações, RH e demais atividades envolvendo o transporte, armazenagem e manuseio de produtos perigosos e não perigosos. 

Programa

1 – Introdução – Neste treinamento vamos tratar da interpretação das normas aplicadas, dando ao associado e demais presentes as dicas de como interpretar a norma e a sua aplicação em cada atividade, com uso de APR – Análise Preliminar dos Riscos, elaboração dos procedimentos e programas, bem como o plano de treinamento de todos envolvidos.

2 – Legislação aplicada ao transporte, armazenagem e manuseio de produtos perigosos:

– Normas da ANTT – Decreto 96.044, atualizado pela Resolução 5.998, que entra em vigor em 01/06/2023, que atualizou e unificou o regulamento, com mudanças importantes, reforçando as responsabilidades do embarcador, transportador e destinatário.

Neste treinamento vamos apresentar um resumo das principais mudanças, comparados com as Resoluções 5.232 e 5.947, revogadas por esta nova resolução, incluindo as penalidades para o não cumprimento das normas relacionadas. 

– Normas do INMETRO, aplicadas aos equipamentos e embalagens – relacionadas à Resolução 5.998 da ANTT;

– Normas da ABNT, com a atualização das NBR’s – Normas Brasileiras Reguladoras;

– Normas do SENATRAN/CONTRAN, aplicadas aos condutores profissionais e equipamentos;

– Novas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, publicadas recentemente; 

– Legislação ambiental, no âmbito federal, estadual e municipal, considerando IBAMA, FEPAM, DSV-SP e demais estados; 

– Demais normas para as atividades de transporte, manuseio e armazenagem de produtos perigosos. 

3 – Aplicação e penalidades; 

Anote na agenda:

Data: 28 de março de 2023

Carga horária: 8h

Instrutor: Gilberto Cheiran

Horário: 8 às12h e das 13 às17h 

Local: sede do SETCERGS – Rua São Pedro, 1420 – Porto Alegre – RS (presencial).

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