Sessão virtual acontece nesta quarta-feira

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fará nesta quarta-feira (10), a sessão virtual da Audiência Pública nº 8/2020, que propõe a revisão da Resolução nº 4.799/2015, a qual estabelece procedimentos para inscrição e manutenção do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC). A reunião será das 15h às 17h.

O diretor jurídico da NTC&Logística, Marcos Aurélio Ribeiro irá representar a entidade e fará uma manifestação oral. O período de contribuições será até as 18h do dia 21 de fevereiro. Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo. Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT.

Histórico

A última revisão à Resolução nº 4.799 aconteceu em 2015 e, ao longo desses cinco anos, foram observadas oportunidades de aperfeiçoamentos que irão possibilitar uma melhor aplicação e acompanhamento da norma pelo mercado, bem como ajuste da regra à realidade atual.

Serviço

Evento: Audiência Pública nº 8/2020

Período de Contribuições: 14/12/2020 a 21/02/2021

Sessão Pública Virtual: 10 de fevereiro , das 15h às 17h

Obs.: O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado hoje (10) no portal da ANTT.

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: ap008.2020@antt.gov.br.

Fonte: Portal NTC
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