Sessão virtual da AP 8/2020 aconteceu na última semana

Aconteceu no último dia 10, a sessão virtual da Audiência Pública nº 8/2020, que propõe revisão da resolução nº 4.799/2015, a qual estabelece procedimentos para inscrição e manutenção do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). Para conferir a transmissão da sessão pública, clique aqui. 

O período de contribuições se estende até as 18h do próximo domingo (21). Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT.

Histórico

A última revisão à Resolução nº 4.799 aconteceu em 2015 e, ao longo desses cinco anos, foram observadas oportunidades de aperfeiçoamentos que possibilitaram melhor aplicação e acompanhamento da norma pelo mercado, bem como ajuste da regra à realidade atual.

Mais informações sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação da audiência estão disponíveis aqui. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: ap008.2020@antt.gov.br.

Fonte: ANTT/ Fetranslog
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