Poucas horas depois do Diário Oficial da União confirmar o reajuste nos pedágios da Ecosul, as reclamações referentes ao aumento de 23,5% já começaram a surgir. A tarifa para carros passará saltará de R$ 12,30 para R$ 15,20 (veja os demais valores abaixo).

O deputado Daniel Trzeciak (PSDB) busca, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), reverter a autorização dada pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT). A mesma ação foi adotada em anos anteriores.

O parlamentar ingressou na Corte com pedido de suspensão do reajuste. A ação ainda não foi apreciada. 

De acordo com a Ecosul, o reajuste é elevado por conta, principalmente, da inflação. O contrato, de 1998, estipula que as tarifas serão calculadas com base em uma cesta de índices, que, na média, costuma ficar 18% acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

Em 2020 e 2021, a concessionária chegou a iniciar a cobrança dos novos valores. Porém, poucas semanas depois, o TCU determinou a volta do pagamento das tarifas antigas.

Ainda segundo a Ecosul, se os reajustes tivessem sido aplicados anualmente, como prevê o contrato, o pedágio já estaria custando R$ 17,30. Pelos cálculos da concessionária, entre 2020 e 2022, o montante que deixará de ser arrecadado chegará a R$ 92 milhões.

Esse valor que deixa de ser arrecadado igual precisará ser revertido, por direito, à concessionária. O reajuste pode vir através de um aumento maior até o fim da concessão, marcado para março de 2026, ou, até mesmo, prevendo uma nova prorrogação de contrato.

Desde 1998

Originalmente, o contrato da Ecosul tinha 15 anos de duração. Começou a valer em julho de 1998 e deveria findar em 2013. Porém, no ano 2000, um aditivo prorrogou o vínculo até abril de 2026.

A empresa administra 457,3 quilômetros de estradas no sul do Estado. Na BR-116, o trecho fica entre Camaquã e Jaguarão. Na BR-392, entre Rio Grande e Santana da Boa Vista. Como forma de comparação, é quase a mesma quantidade que a CCR ViaSul tem sob sua responsabilidade – 473 quilômetros entre BR-101, freeway, BR-386 e Rodovia do Parque.

Veja os valores:

Fonte: GZH