Em debate, projeto de documento único para o transporte em qualquer modal
Durante vinte edições, o Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas vem cumprindo sua missão de discutir grandes temas que impactam o dia a dia do transportador de cargas brasileiro. Nesta segunda-feira (10), por meio da Comissão de Viação e Transporte, com o apoio da NTC&Logística, FENATAC e CNT, mais um encontro foi realizado em ambiente online.
O tema desta edição é o Projeto de Lei n° 6093/19, que visa criar o DT-e (Documento Eletrônico de Transporte). O documento pretende substituir diversos papéis exigidos atualmente para o exercício da atividade transportadora de cargas. O projeto foi incluído na lista de prioridades do governo para o Congresso neste ano.
O presidente da NTC, Francisco Pelucio em sua fala inicial destacou, “Gostaria de agradecer a todos os membros da comissão de viação e transporte, também ao deputado Gonzaga Patriota, que é o autor dos vinte requerimentos e esperamos que daqui vinte anos o senhor esteja assinando o quadragésimo seminário do TRC”. Na oportunidade também cumprimentou todas as autoridades presentes, palestrantes e aos empresários de todo o Brasil que acompanhavam o evento.
Marcelo Sampaio, secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, comentou sobre a importância do tema do evento, “A proposta do ministério é simplificar e trazer a desburocratização, esta tem sido a palavra de ordem do nosso trabalho, para dar mais eficiência e aproximar o embarcador do transportador rodoviário de cargas, trazendo mais eficiência”.
“Agradeço e parabenizo a todos pelo evento. O poder legislativo tem grande importância para que se crie um ambiente favorável para o setor. Precisamos da economia ativa e um ambiente jurídico favorável para o país, para alcançarmos os objetivos, por isso precisamos do apoio dos parlamentares para que isso seja uma realidade”, ressaltou o presidente da FENATAC, Paulo Afonso Lustosa.
Em sua fala, o presidente da CNT, Vander Costa enfatizou o apoio da entidade a projetos que visem a desburocratização e a modernização do Estado. Porém, aconselhou cautela para que não se criem exigências novas ou redundantes. “É imprescindível que o texto final do projeto defina, de forma clara e expressa, os documentos que serão substituídos pelo DT-e e atenda à realidade e à necessidade do setor”, afirmou.
O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), autor dos vinte requerimentos do evento ressaltou a importância do segmento, “O transporte de cargas é responsável por circular todas as riquezas do país, fazendo com que a economia circule, por isso devemos valorizar esse trabalho, bem como de todas as entidades do setor, que fazem um trabalho importante e necessário para o desenvolvimento do setor”.
Participaram também do encontro parlamentares, autoridades e representantes de entidades ligadas ao transporte, entre eles: Deputado Federal Jerônimo Goergen – autor do pl nº 6093/2019, que institui o documento eletrônico de transporte (dt-e) e altera a lei no 11.442/07; a lei no 13.703/18, a lei n° 7.408/85; a lei nº 10.209/01 e a lei nº 10.833/03; Deputado Federal Diego Andrade – relator do pl nº 6093/2019, que institui o documento eletrônico de transporte (dt-e), que altera a lei no 11.442/07; a lei no 13.703/18, a lei n° 7.408/85; a lei nº 10.209/01 e a lei nº 10.833/03; Mariana Pescatori – Diretora de programa da secretaria executiva do Ministério da Infraestrutura; Daniel Carvalho – Coordenador Nacional do projeto de documentos fiscais de transporte e fiscal tributário estadual na Sefaz/MS; Pablo Silva Cesário – Gerente Executivo de Relacionamento com o poder executivo da Confederação Nacional da Indústria – CNI; Luiz Henrique Teixeira Baldez, Diretor executivo da associação nacional dos usuários do transporte de carga – ANUT; Rosimeire Freitas – Superintendente de serviços de transporte rodoviário e multimodal de cargas/Suroc e Nauber nascimento – superintendente de fiscalização/ sufis da Agência Nacional de Transportes Terrestres -ANTT; Dr. Marcos Aurélio Ribeiro – diretor jurídico da NTC&Logística.
Na oportunidade, a NTC se manifestou a favor do DTe, uma vez que cumpra a originalidade da proposta, agregando todos os documentos necessário para o uso do dia a dia do transportador, evitando custos e dando maior agilidade nos processos. O diretor jurídico, Marcos Aurélio Ribeiro foi o responsável por apresentar as considerações da entidade.
O evento na íntegra pode ser assistido aqui.
Fonte: NTC&Logística
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