Em mais uma reunião para ampliar o diálogo entre as partes, representantes do SETCERGS e uma equipe da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) debateram sobre o transporte de produtos perigosos na tarde desta quarta-feira (25).

No encontro, surgiu a ideia de fazer palestras ou mesmo um seminário para que técnicos e coordenadores da ANTT dêem orientações aos transportadores. O diretor de Gestão do SETCERGS, Roberto Machado, ofereceu os auditórios do sindicato, que comportam os possíveis participantes com todos os protocolos de segurança. “Há muitos detalhes sobre este tema e alguns de nossos operadores ainda estão desinformados. É importante promover formas de passar todo esse conteúdo para eles.”

A coordenadora de fiscalização da Unidade Regional do Rio Grande do Sul da ANTT, Susi Ane Soares da Silva, destacou que a agência quer conhecer a visão que o transportador tem sobre o cumprimento das normas atuais e recomendou o treinamento dos motoristas para entender o porquê de cada regra. “Também é importante que as empresas mantenham o endereço atualizado no cadastro e tenham o responsável técnico disponível para atender a fiscalização”, aconselhou.

Notificação e defesa

Os representantes da ANTT apresentaram opções para atender as exigências atuais de equipamentos e sinalizações e evitar notificações. Também foram explicados detalhes da fiscalização e da necessidade de preservar as funções a que se destinam os itens de segurança. “Estamos fazendo um esforço para que os autos de infração descrevam com riqueza de detalhes o problema encontrado para, inclusive, permitir que a empresa multada se defenda”, afirmou o técnico em regulação Andrei Rodrigues.

O coordenador da Comissão de Produtos Perigosos, Giovani Pasini, pediu mais orientações sobre como as transportadoras podem se defender no caso de multas equivocadas. “Nós buscamos o entendimento para o bom cumprimento da regra”, disse, “por isso mesmo, se for necessário, precisamos saber como fazer defesas objetivas e com fundamento”.

“O argumento precisa apresentar um erro insanável da administração ou descaracterizar a infração”, respondeu Susi Ane. Ela garantiu que os autos serão anulados quando comprovada a irregularidade e que muitas multas já foram canceladas por que o fiscal não descreveu corretamente a situação.

Como sugestão para afastar dúvidas, a sugestão é que as empresas orientem os motoristas a fazer um registro em foto ou vídeo do momento da fiscalização. 

Sinal de alerta

Entre os erros mais comuns do transporte de produtos perigosos flagrados nas estradas, a equipe da ANTT citou a apresentação de luvas contaminadas como EPI e a sinalização incorreta ou fora do padrão. 

“A autuação é um sinal de alerta para uma prática errada ou da empresa, ou do motorista”, disse Susi Ane, que colocou a ANTT à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas. “As empresas devem formalizar para a agência seus pedidos e questionamentos, inclusive para a análise de situações particulares. Precisamos conversar para que não haja falta de informação.” 

Para Giovani Pasini, a troca de ideias foi muito positiva. “É importante que uma instituição como o SETCERGS se aproxime de um órgão como a ANTT. Saio extremamente contente dessa reunião, que foi enriquecedora e trouxe muito material para discussão na Comissão de Produtos Perigosos”, avaliou. “Surgiram alertas para ampliar a orientação aos nossos motoristas, e agora vamos divulgar tudo isso entre os nossos associados.” 

Além dos já citados, estiveram presentes pelo SETCERGS a coordenadora de Gestão Michele Souza, o assessor jurídico Diego Coster, a presidente na Cooperliquidos, Etiane Clavijo, e Gilson Medronha, da Transportes Silmed. Pela ANTT, o secretário-executivo da Comissão de Ética Júlio Ramos, o coordenador de Fiscalização substituto Vinícius Oliveira e os técnicos em regulação Maycon Casal, Matheus Santos, José Henrique Kelbauskas e Michele Vaz.