Órgão seguirá cobrando valor por expedição de licença, mesmo com o fim da impressão

O Detran-RS projeta redução de ao menos 10% no valor da taxa anual de licenciamento de veículo para o ano de 2021. A informação foi confirmada na segunda-feira (25) pelo  diretor-geral do Detran-RS, Enio Bacci. O valor exato proposto para a taxa será definido nos próximos dias. “É difícil dizer o valor exato (que será cobrado pelo licenciamento em 2021), mas certamente vai reduzir 10%, talvez um pouco mais”, garantiu.

A partir de 2021, com a digitalização do licenciamento, o Detran-RS não terá mais os custos de impressão do documento em papel-moeda e de envio pelos Correios. Apesar disso, a taxa de licenciamento seguirá sendo cobrada, pois, de acordo com o Detran-RS, há outros custos operacionais envolvidos, como os de tecnologia da informação.

Os valores das taxas em 2021 serão definidos pelo Detran-RS nos próximos dias e encaminhados em projeto de lei para análise da Assembleia Legislativa. As cifras devem ser votadas pelos deputados estaduais em fevereiro, quando a Assembleia retorna do recesso parlamentar. Até que os novos valores entrem em vigor, a orientação é que os proprietários de veículos não paguem o licenciamento de 2021.

“Algumas pessoas têm o receio de trafegar sem o licenciamento de 2021 pago. É importante lembrar que o licenciamento de 2021 vence a partir de abril, portanto, até lá, o licenciamento de 2020 está em vigor. Como o valor será reduzido, não há vantagem em ter pressa (para pagar o licenciamento de 2021) neste momento”, reforça Bacci.

Ainda não há definição, segundo ele, sobre a viabilidade de devolver parte do valor do licenciamento de 2021, para quem fizer o pagamento antes da atualização das taxas. Conforme Bacci, a intenção no Detran é devolver os valores a quem pagar o valor desatualizado, contudo, ainda é preciso analisar a viabilidade jurídica e técnica do reembolso.

Fonte: GaúchaZH
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