Com o objetivo de apresentar as últimas atualizações das normas para o transporte, armazenagem e manuseio de produtos perigosos e não perigosos, o SETCERGS está promovendo mais uma edição do Treinamento na Legislação para Transporte, Manuseio e Armazenagem de Produtos Perigosos.

O curso tem como proposta orientar os gestores de SSMAQ – Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade na aplicação das exigências legais, que impactam diretamente em cada atividade, considerando também as exigências dos clientes, fornecedores e mercado, mitigando assim os riscos para as pessoas, veículos, instalações e meio ambiente.

Neste encontro vamos apresentar as principais regulamentações para o transporte, armazenagem e manuseio de produtos perigosos e não perigosos, com os requerimentos legais, licenças e penalidades, incluindo:

• ANTT – Regulamentos com obrigações do transportador e embarcador;
• SENATRAN/CONTRAN – Atualizações do código brasileiro de trânsito;
• INMETRO – Regulamentação para o licenciamento e construção de equipamentos;
• IBAMA e demais órgãos ambientais – Exigência de licenciamentos e informações;
• Ministério do Trabalho e Emprego – Novas recomendações para a gestão da saúde do trabalhador, avaliando cada nova NR – Norma Regulamentadora e seu impacto;
• ABNT – Resumo das Normas brasileiras regulamentadoras, entre outras.  

Ainda será pauta temas como o atendimento a emergências, com as responsabilidades do embarcador, transportador e empresas de atendimento. E as responsabilidades cujas penalidades vão desde multa administrativa até processo cívili e criminal, aplicados aos responsáveis pela empresa e demais agentes operacionais.

Instrutor: Gilbeiro Cheiran

Formado em administração de empresas, com especialização em transporte de cargas perigosas pela UFRGS, auditor interno de sistemas da qualidade pelo BVQI e gestor de terminais portuários pelo Instituto Traimar.  

Atuou durante 25 anos como gestor da base de carregamento rodo-ferroviário da planta petroquímica da Copesul, atual Braskem-sul, em Triunfo-RS, implementando o processo de carregamento selado (bottom loading) e automação da base.

Atuou também durante 5 anos como gestor do terminal Santa Clara, na Copesul, atual Braskem-sul, em Triunfo-RS, terminal de conteneires, com controle de armazém alfandegado (fiel depositário), operação de transporte por barcaças (navegação interior), cabotagem e navegação de longo curso.

Desde 1996 atuou na ABIQUIM, participando da Comissão de Transportes e coordenou o desenvolvimento e a implementação do SASSMAQ-Sistemas de Avaliação em saúde, Segurança e Meio Ambiente e Qualidade, com aplicação no Brasil e Argentina.

Desde 2008 pela GC Assessoria e assessor de produtos perigosos pelo SETCERGS, ministra treinamentos e palestras em seminários, escolas e congressos sobre transporte de cargas perigosas e sua legislação pertinente, atuando junto aos organismos legisladores como INMETRO, ANTT, ABNT, Ministério do trabalho e Previdência na elaboração e atualização das normas pertinentes as atividades de transporte, armazenagem e manuseio de produtos perigosos.

Também, assessora as empresas embarcadoras e prestadoras de serviços no transporte de produtos, na gestão da qualidade, segurança e meio ambiente.