Neste momento desafiador enfrentado pelo Rio Grande do Sul por conta das inundações, o empresariado gaúcho se mobiliza por mais agilidade na liberação de recursos financeiros para sua reconstrução. Nesta semana entidades que representam o setor reforçaram demandas e voltaram a dialogar com o Ministério da Reconstrução do RS para eliminar dificuldades no acesso às linhas de crédito abertas e geridas por Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Badesul.

De acordo com a Associação de Empresários do Quarto Distrito, empreendedores da região enfrentam problemas no encaminhamento de documentos necessários para obterem os recursos. Os principais relatos envolvem negativa de crédito via Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) Emergencial, que dá subsídio de 40% sobre o valor total dos empréstimos.

“O Quarto Distrito é uma das áreas mais prejudicadas de Porto Alegre e precisa de atenção”, disse Arlei Romeiro, presidente da associação, que conta com mais de 700 empresários da região.

A fim de esclarecer dúvidas dos associados e debater novas ações de apoio, a entidade que representa o empresariado da região, participou de reunião com o ministro Paulo Pimenta e representantes do Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Badesul e Ministério do Trabalho e Emprego. Foi encaminhado ao ministro um requerimento da Associação onde constam demandas como ampliação do limite de crédito, flexibilização na análise bancária e a concessão de isenções tributárias.

“Estamos com dificuldade de realizar as operações junto aos bancos e cooperativas nestas linhas liberadas pelo BNDES. Temos a preocupação se a resposta das instituições virá no tempo que a gente precisa”, cobrou Romeiro.

A entidade pediu que o Banrisul, por ser do Estado e ter relacionamento com as empresas locais, tenha liberação para gerenciar um número maior de empréstimos. Para isso, Romeiro pediu a Pimenta que o BNDES libere mais recursos ao banco do Estado, enquanto empresários presentes no encontro lamentaram a demora na concessão dos empréstimos.

Por sua vez, o ministro afirmou que estão sendo avaliadas maneiras de facilitar o acesso às linhas de crédito abertas com o objetivo de apoiar os negócios locais, incluindo assessorar as empresas, evitando negativas de empréstimos por erro na documentação. A primeira liberação de valores ocorre a partir desta sexta-feira.

O Pronampe realizou até o momento mais de 12,8 mil operações de empréstimos, totalizando R$ 1,3 bilhão para empresas gaúchas impactadas pelas enchentes. Os prazos de financiamento variam entre 60 e 120 meses (cinco e dez anos). O tomador do crédito terá de 12 a 24 meses para pagar a primeira parcela, dependendo da linha. No caso das pessoas jurídicas, a concessão da linha de crédito é condicionada ao de manutenção ou ampliação do número de empregos existentes antes das enchentes no Rio Grande do Sul.

Linhas de crédito

Nesta semana o governo federal publicou Medida Provisória (MP 1.233 de 2024), que autoriza a liberação de mais R$ 90,9 bilhões para apoiar a calamidade no RS, sendo R$ 15 bilhões exclusivos para a recuperação de empresas, incluindo as de grande porte. Este montante busca possibilitar às empresas a contratação de serviços, a aquisição de máquinas e equipamentos, o financiamento de empreendimentos, incluindo construção civil, e para capital de giro emergencial. O limite por operação é de R$ 300 milhões para linhas de investimento produtivo, de R$ 50 milhões para capital de giro emergencial de micro, pequenas e médias empresas e R$ 400 milhões para capital de giro emergencial de grandes empresas.

Além de BB, Caixa, BNDES e Badesul, Banrisul, Sicredi e cooperativas de crédito podem operar estas linhas de crédito.

O Pronampe Emergencial oferece empréstimos com subsídio de 40% do governo. Isso significa que, se o empreendedor solicitou crédito de R$ 100 mil, ficará devendo ao banco R$ 60.000. Os outros R$ 40.000 serão pagos pelo governo federal.

A carência para o início do pagamento é de 24 meses. Os empréstimos subsidiados valem para micro e pequenas empresas que solicitarem crédito no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. O crédito pode ser dividido em até 60 parcelas.

O limite dos empréstimos será de até 60% da receita bruta do ano anterior. O Ministério do Empreendedorismo também suspendeu por 12 meses a cobrança para empreendedores gaúchos com operações do Pronampe em aberto.

O Programa BNDES Emergencial oferta recursos via Fundo Garantidor de Investimentos e Fundo Garantidor de Operações (FGO) geridos pelo BNDES:

Micro, Pequenas e Médias Empresas podem solicitar: empresários individuais, transportadores autônomos de carga e pessoas físicas associadas a cooperativa de transporte rodoviário de cargas. O pedido de financiamento deverá ser protocolado no BNDES, para homologação, dentro do período de 12 (doze) meses a partir da publicação do reconhecimento pelo Poder Executivo do estado de calamidade pública, observando-se, ainda, o prazo limite de vigência do Programa.

Fonte: Correio do Povo