Em visita a cidades do Vale do Taquari atingidas pela enchente, o presidente anunciou novas medidas de auxílio ao Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (6). Em entrevista coletiva concedida no Esporte Clube Rui Barbosa, na cidade de Arroio do Meio, Lula assinou programa de manutenção de emprego e renda voltado a trabalhadores de empresas atingidas pela enchente. O governo federal vai pagar o valor de um salário-mínimo para repor (parte dos) vencimentos dos funcionários de empresas atingidas diretamente por enchentes e alagamentos durante dois meses. Em troca, esses funcionários terão quatro meses de estabilidade (não podem ser demitidos).

“Por medida provisória, vamos oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do RS que foram atingidos na mancha, não somente nos municípios em calamidade e emergência, mas desde que estes municípios estejam atingidos pela mancha da inundação”, enfatizou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sobre o perfil das empresas que poderão aderir ao programa.

Estão incluídos no programa segmentos de trabalhadores em regime CLT (326.086), domésticos (40.363), estagiários (36.584) e pescadores artesanais (27.220), totalizando 434.253. Como contrapartida, as empresas deverão manter os empregos por mais dois meses, totalizando uma estabilidade de quatro meses. A medida provisória precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional.

“Diferentemente da pandemia, quando benefício foi para ficarem em casa, este momento é de reconstrução”, acrescentou o ministro.

Além do benefício focado aos trabalhadores, Lula assinou outras duas medidas provisórias. Uma delas viabiliza o apoio financeiro a municípios que não foram atendidos anteriormente, num repasse previsto em R$ 124 milhões, segundo o governo.

O outro texto amplia o número de famílias que receberão o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil. A MP beneficia moradores de municípios que não foram contemplados na primeira leva da medida.— A MP que assina hoje vai alcançar todos os municípios que a Defesa Civil Nacional junto com a Defesa Civil do governo do Estado e municipais entenderam atender o regramento da situação de emergência e calamidade — detalhou o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

Para o ministro, essa atualização da MP será uma “correção importante”. De acordo com o chefe do Desenvolvimento Regional, até o momento, foram aprovados 161 mil benefícios às famílias atingidas pelas enchentes. A previsão é que, nas próximas duas semanas, o benefício atinja 240 mil famílias.

“As regiões mais aglomeradas, mais densas, já foram alcançadas. Agora, a gente tem que refinar isso para chegar aos locais mais distantes”, disse Góes.

“Mas a expectativa é que nas próximas duas semanas, a gente alcance a meta que foi estabelecida onde 1 milhão de pessoas, em torno de 240 mil famílias, serão beneficiadas com Auxílio Reconstrução”,  finalizou.

Fonte: GHZ