Queda na arrecadação no Estado impacta o País

Governo calcula R$ 11 milhões em impostos perdidos

As perdas no Rio Grande do Sul provocadas pelas fortes chuvas ainda não foram suficientemente dimensionadas. Os prejuízos podem ultrapassar, segundo algumas estimativas, a casa dos R$ 200 bilhões. Um indicativo vem do agronegócio gaúcho. Somos o Estado maior produtor de arroz e trigo no País. Em 2023, exportamos US$ 167 bilhões.

As perdas serão grandes, mas não só de produtos. O desastre climático também irá terá consequências na qualidade do solo e da água para irrigação. O impacto no Estado pode ser verificado em diversos setores, além do produtivo. A indústria calcula que 90% do seu PIB foi atingido, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs).

O governo do Estado aponta uma perda de R$ 11 milhões somente na arrecadação, sem considerar os empregos perdidos. O desastre climático não impactou apenas o Rio Grande do Sul. A economia nacional não terá os resultados previstos.

Se o governo federal vinha há algum tempo em busca do superávit fiscal, essa é uma realidade que parece cada vez mais distante, sobretudo porque deverá apoiar o Rio Grande do Sul. Entre as medidas de apoio, a suspensão da cobrança da dívida por três anos, permitindo a criação de um fundo “contábil” de R$ 11 bilhões ao ano.

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) tem acompanhado de perto os efeitos das chuvas e vem analisando a cada semana os impactos econômicos e tributários decorrentes desses eventos. Um dos primeiros aspectos avaliados pelos especialistas da entidade na área refere-se à movimentação de cargas, indicador crucial para a saúde econômica da região. Desde o início das chuvas, no final de abril, observou-se uma queda significativa nesse fluxo. Estradas bloqueadas, empresas paralisadas e dificuldades logísticas têm prejudicado não apenas o transporte de mercadorias, mas também o acesso a insumos essenciais.

Em 2023, o Rio Grande do Sul registrou a movimentação de 168 milhões de Conhecimentos de Transporte Eletrônico (CTEs), com uma média diária de 468 mil. No entanto, nos primeiros 12 dias de maio de 2024, essa média caiu para 267 mil CTEs, representando uma queda expressiva de 46%. Em termos de valores, a média diária de movimentação de cargas despencou de R$ 2,74 bilhões (de janeiro a abril) para R$ 1,40 bilhão, o que corresponde a uma diminuição de 49%.

Como resultado direto dessa redução na movimentação de mercadorias, a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado também será afetada. O Rio Grande do Sul, cuja arrecadação média mensal de ICMS é de R$ 3,75 bilhões, enfrentará uma queda estimada de pelo menos 40% na arrecadação referente ao mês de maio. A análise realizada pela entidade também indica que o cenário agrava ainda mais a situação financeira já delicada do Estado.O IBPT reforça a importância de medidas emergenciais para mitigar os impactos econômicos e tributários das chuvas no Rio Grande do Sul.

Com as inundações, estradas, pontes, ruas e o principal aeroporto do Estado foram danificados e estão parados. Além da perda de insumos, no agro e na indústria, por exemplo, a região sofre com a dificuldade de escoar suas produções.

Fonte: JC

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