O atual governo anunciou nesta quinta-feira (9) uma lista de medidas de socorro ao Rio Grande do Sul – estado que enfrenta as maiores chuvas de sua história desde o fim de abril.

Segundo divulgação federal, serão R$ 50,9 bilhões destinados à recuperação dos municípios e das casas atingidas pelas enchentes.

O pacote foi enviado ao Congresso na forma de uma medida provisória. Com isso, as medidas já entram em vigor imediatamente, mas precisam do aval de Câmara e Senado em até 120 dias para não perderem validade.

Veja abaixo um resumo das medidas anunciadas pelo governo:

Para trabalhadores e famílias

• Antecipação do pagamento do abono salarial 2024;
• Liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego (para quem já estava recebendo antes da calamidade);
• Prioridade no pagamento da restituição do Imposto de Renda;
• Antecipação do pagamento de Bolsa Família e Auxílio-Gás de maio aos beneficiários dos programas.

Para estados e municípios

• R$ 200 milhões para financiar a elaboração dos projetos de de infraestrutura e equilíbrio econômico;
• Força-tarefa para acelerar a análise de crédito avalizado pela União para 14 municípios.

Para empresas

• R$ 4,5 bilhões para crédito a micro e pequenas empresas;
• R$ 1 bilhão para desconto em juros de créditos do Pronampe para micro e pequenas empresas;
• R$ 500 milhões para garantias no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito para MEIs, micro, pequenas e médias empresas – que podem alavancar o crédito em até R$ 5 bilhões;
• Prorrogação por três meses dos prazos de recolhimento de tributos federais e Simples Nacional;
• Dispensa da Certidão Negativa de Débitos para crédito em bancos públicos;

Para produtores rurais

• R$ 1 bilhão para descontos em juros de empréstimos no Pronaf e no Pronamp

Fonte: G1