De acordo com a pasta, o valor inclui ações como repasses a fundos municipais de Defesa Civil, auxílio a famílias atingidas por fenômenos climáticos, recuperação de áreas deterioradas, entre outras, mas não foi fornecida uma tabela com o detalhamento de todos os valores. Um levantamento extraoficial na versão digital do orçamento para 2024 identificou uma previsão de que sejam destinados pelo menos R$ 111 milhões a iniciativas classificadas sob os termos “Defesa Civil”, “desastres ambientais” e “controle ambiental” — a contabilidade final pode variar conforme os critérios de pesquisa.

O financiamento do sistema responsável por evitar, amenizar e atender ocorrências relacionadas à severidade do clima se tornou motivo de polêmica nos últimos dias e foi abordado pelo governador Eduardo Leite, na quarta-feira (1º), durante entrevista coletiva sobre o cenário de emergência vivido por conta do alto volume de chuva. A manifestação foi feita após o deputado estadual Matheus Gomes (Psol) publicar em redes sociais que o Piratini havia previsto somente “R$ 50 mil para a Defesa Civil em 2024”.

No texto do orçamento, há de fato uma previsão de apenas R$ 50 mil para a Defesa Civil, mas exclusivamente no quesito de “aparelhamento” da entidade. Esse item, sob a rubrica número 8095, aponta os recursos que devem ser aplicados em “equipamentos necessários para atuação preventiva e de resposta em situações de emergência”. Há outros seis projetos envolvendo o Fundo Estadual de Defesa Civil, além de ações catalogadas em outras secretarias como a da Segurança (a maioria referente ao Corpo de Bombeiros), do Meio Ambiente e na Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) — que conta com R$ 9,1 milhões para “gerir projetos, estudos de alternativas e concepções de obras para prevenção de cheias na Região Metropolitana de Porto Alegre”.

O Fundo Especial de Segurança Pública, na área de Defesa Civil, inclui R$ 28,4 milhões para “reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar”, enquanto um item relativo à “atuação da Defesa Civil Estadual” soma R$ 2,5 milhões. Outras iniciativas contam com valores bem mais modestos: O Centro Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres, por exemplo, conta com R$ 10 mil. A pesquisa por investimentos em “Defesa Civil” acaba incluindo também ações que não têm relação direta com a gestão de desastres naturais, como R$ 11,5 milhões a serem destinados à atuação dos bombeiros na Operação RS Verão Total, destinada à proteção sazonal de veranistas e banhistas.

O governo argumenta ainda que já investiu R$ 7 milhões na aquisição de um radar meteorológico, além de ter empenhado R$ 579 milhões em recursos para desastres naturais nos últimos dois anos (empenhos se referem a valores reservados para pagar um serviço planejado, não a dinheiro efetivamente desembolsado).

O que prevê o orçamento para 2024

Veja alguns exemplos das despesas programadas pelo governo para este ano para rubricas de Defesa Civil, desastres e controle ambiental:

• Fundo Estadual de Defesa Civil
• Atuação da Defesa Civil estadual R$: 2.500.000
• Aperfeiçoamento da comissão estadual P2R2 (relativa a produtos perigosos): R$ 2.523.746
• Aparelhamento da Defesa Civil R$: 50.000
• Centro estadual de gestão integrada de riscos e desastres: R$ 10.000
• Sistema estadual de gestão integrada de riscos e desastres: R$ 10.000Sistema de acumulação de água: R$ 10.000

Secretaria da Segurança Pública (subfunção Defesa Civil)

• Fortalecimento da inteligência: R$ 10.000Corpo de Bombeiros
• Reaparelhamento: R$ 11.325.649
• Operação RS Verão Total: R$ 11.500.000
• Manutenção dos serviços: R$ 7.411.439
• Construção, reformas e aparelhamento: R$ 370.500
• Fundo Especial de Segurança Pública
• Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros: R$ 28.489.296
• Construção e reforma Corpo de Bombeiros: R$ 4.000.000
• Manutenção de serviços de bombeiros: R$ 24.179.442
• Metroplan
• Gestão de projetos e respostas a desastres naturais: R$ 9.135.826

Secretaria do Meio Ambiente

• Implementação de sistema de gestão de riscos: R$ 1.571.918

Fonte: GZH