Nesta quarta-feira (07) representantes de entidades importantes, de diversas frentes e de diferentes setores, reuniram-se para discutir estrategicamente futuras ações envolvendo questões sobre o aumento de cargas tributárias e cortes dos incentivos fiscais no Rio Grande do Sul.

O encontro foi na sede da Federasul, teve início às 10h e se deu por conta da decisão do governador do Estado, Eduardo Leite, que diante da não aprovação do proposto reajuste do imposto, impôs decretos estaduais, previstos para entrar em vigor no dia 1o de abril de 2024.

As medidas são baseadas em três pilares de cortes de benefícios fiscais. O primeiro deles é a retirada gradual de 40% dos incentivos fiscais concedidos a 64 setores. A cada semestre, a partir do início de 2024, o governo do Estado retiraria 10% dos benefícios. Além disso, está colocada a retirada de benefícios fiscais sobre os itens da cesta básica para 12%. Atualmente, estes produtos são isentos ou pagam 7% do imposto.

O  transporte rodoviário de cargas e logística – TRCL foi representado pela Fetransul e SETCERGS que juntos mostraram o descontentamento quanto ao aumento das cargas tributárias no estado e comentaram a conexão do TRCL com todos os outros setores presentes. 

O empresário Valmor Scapini e a vice-presidente de transporte internacional, Andressa Scapini, representaram o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Rio Grande do Sul – SETCERGS, assim como os Assessores Jurídicos Tributários, Fernando Massignan e a advogada Mayla de Souza. Pela Fetransul esteve presente o diretor-executivo, Gilberto da Costa Rodrigues.

“Acredito que o Estado está adotando uma postura equivocada, o que terá consequências que eventualmente teremos que enfrentar. O Estado deve se adaptar à sua realidade, em vez de impor unilateralmente mudanças sobre o setor produtivo. Nosso setor não concorda com essas imposições. Com mais de três milhões de caminhões no Brasil e 1.350.000 empresas cadastradas, somos essenciais para a interação de diversos setores da sociedade. Infelizmente, muitas vezes o governo não compreende a importância do nosso trabalho, exceto em tempos de crise, como durante uma pandemia, quando nossos motoristas se dedicaram a atender às necessidades da população. Essa falta de visão abrangente pode resultar em cobranças se não reagirmos”, afirmou Valmor.

O presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, ressaltou a importância da coesão das entidades representativas.

 “Os decretos em vigor estão causando um impacto devastador na população, privando-a de empregos e meios de subsistência. Esta crise está unindo todos os setores da sociedade, das federações aos partidos políticos, numa luta comum contra essas medidas cruéis, que afetam milhões de gaúchos e minam o futuro do trabalho e do comércio.”

Outras importantes entidades do estado marcaram presença, incluindo Federasul, Farsul, Fecomércio, Fiergs, Fetag, Associação Gaúcha dos Supermercados, Associação Gaúcha para o Desenvolvimento do Varejo, Sindilojas, Associação das Pequenas e Médias Indústrias de Laticínios e CDL POA, entre outras. 

Em tom de união, os representantes das entidades enalteceram que o movimento tem como principal alvo, ajudar o consumidor final, que é fortemente prejudicado quando há uma sobrecarga de tributos.

 Outra reunião foi pré-agendada, para dar continuidade no alinhamento estratégico, ainda para o mês de fevereiro e o SETCERGS continuará se posicionando e buscando melhorias para o setor e toda a sociedade em si.