De forma híbrida, os assuntos mais debatidos foram sobre a minuta da reformulação estatutária, PL 1949/2021 e contribuição assistencial
Nessa terça-feira (21/11), membros da diretoria do Sindicato das Empresas de Carga e Logística no Rio Grande do Sul – SETCERGS reuniram-se para discutir assuntos estratégicos e operacionais relacionados ao setor.
A reunião teve início com um agradecimento do Diretor de Gestão, Roberto Machado, pelo trabalho realizado durante três anos, ao ex – coordenador da COMJOVEM Gustavo Bernardini e sua equipe, que no dia 07 de dezembro passará o cargo da coordenação da comissão para Gustavo Kras. Bernardini aproveitou para convidar a diretoria para o evento que vai ser realizado na sede do Sindicato.
Houve atualização do andamento da organização do evento tradicional do SETCERGS – A Festa do Transporte e Logística 2023, que vai ser realizada dia 16/12. O encontro é uma grande confraternização entre empresas do setor, na ocasião foi citado os parceiros envolvidos e comunicado que os convites já estão sendo comercializados.
A comissão jurídica, Zanella Advogados, pontuou sobre o tema da Contribuição Assistencial, imposta a todos empregados da categoria cujo status Atual, acórdão publicado em 30/10/23, está pendente de julgamento de embargos de declaração visando: manifestação acerca da forma como se realizar a oposição; manifestação acerca dos parâmetros a serem praticados (evitar cobranças excessivas) e manifestação sobre modulação de efeitos.
A reformulação estatutária do SETCERGS foi o item principal, com uma Assembleia Geral Extraordinária agendada para sexta-feira (24), que tem a finalidade de atualizar e modernizar o estatuto social.
Para finalizar, em assuntos gerais, foi argumentado o polêmico Projeto de Lei 1949/2021 – conhecido por “lei dos tanques de combustíveis”, quanto ao veto presidencial baseado num parecer sem fundamentação técnica e sem base científica. Por conta desse assunto, na próxima semana representantes do SETCERGS se deslocaram até Brasília para averiguar o andamento do PL e também para mais uma reunião com a ANTT para tratar das dificuldades das transportadoras em receber notificações e multas.