O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Rio Grande do Sul – SETCERGS, realizou na terça-feira (10/10) mais uma reunião online para discutir regulamentações relacionadas ao transporte, armazenagem e manuseio de produtos perigosos. O coordenador da Comissão de Produtos Perigosos e mediador da reunião, Giovani Pasini, destacou a importância de um olhar atento ao cumprimento das normas.

“Esse cuidado é fundamental para que a gente consiga seguir aprimorando o nosso atendimento, sempre pensando em toda a estrutura que envolve a atividade. O transporte impacta a sociedade, o meio ambiente e a estrutura governamental. Tudo isso, com o olhar para o resultado das nossas empresas, o qual é o que a gente busca e, para isso, nós temos que caminhar pelo caminho certo”, afirmou.
Em sua manifestação, Gilberto Cheiran, Assessor da Comissão, fez alertas essenciais para o setor.

“O não cumprimento dessas normas pode resultar em multas frequentes, abrangendo áreas como o transporte de produtos perigosos, onde itens como o painel de risco e a documentação devem estar conforme a NBR 7500. É importante também garantir que os pneus estejam em conformidade e que o para-choque traseiro possua a plaqueta do INMETRO. Há, ainda, situações muito básicas, mas que às vezes são descumpridas. Por exemplo, o Código Brasileiro de Trânsito exige a utilização do cinto de segurança, proíbe o uso de celular ao volante, bem como películas escuras em excesso e outros adesivos ou enfeites e são aspectos muitas vezes não observados. Por fim, outro alerta é sobre a amarração de carga conforme a Resolução CONTRAN N° 676 de 21/06/2017, que exige pontos específicos em veículos fabricados a partir de 1° de janeiro de 2017”, detalhou.

A Diretora do SETCERGS, Etiane Clavijo, também foi a mediadora durante a apresentação dos assuntos pautados. O evento teve como foco principal as Resoluções 5.992 e 5.998, que regulamentam aspectos relacionados ao transporte, armazenagem e manuseio de produtos perigosos no setor de transporte de cargas.

Após a apresentação inicial, os participantes tiveram a oportunidade de interagir com representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Rodrigo Amorim,Gerente de Regulação do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da ANTT e Marcelo Leismann de Oliveira, coordenador substituto do Escritório Regional de Porto Alegre, que falou do esforço atual para suprir as dificuldades no trabalho de fiscalização.

“Hoje, a ANTT está em processo de credenciamento junto a diversos órgãos, sendo o mais recente deles a agência reguladora do estado do Mato Grosso. No Rio Grande do Sul, onde dispomos de apenas três fiscais para atender a todo o estado, reconhecemos a necessidade de estabelecer parcerias para otimizar a fiscalização. Propomos, assim, iniciar termos de cooperação visando fortalecer a fiscalização, especialmente no que diz respeito ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas -RNTRC. Atualmente, a fiscalização do RNTRC é realizada principalmente de forma digital, por meio dos documentos obtidos durante as pesagens nas balanças, enquanto a única fiscalização em campo, efetuada pelos agentes da NTT, concentra-se principalmente nos produtos perigosos. Dada a complexidade e particularidades dessas cargas, é essencial aprimorar e focar nossos esforços na fiscalização desse tipo de transporte”, explicou.