Participe do treinamento oferecido pelo SETCERGS!
Este módulo de treinamento é aplicado às empresas transportadoras, embarcadores, destinatários, armazenagem e manuseio de produtos perigosos e não perigosos.
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Objetivos
Apresentar as últimas atualizações das normas para o transporte, armazenagem e manuseio de produtos perigosos e não perigosos, orientando os gestores de SSMAQ (Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade) na aplicação das exigências legais, que impactam diretamente em cada atividade, considerando também as exigências dos clientes, fornecedores e mercado, mitigando assim os riscos para as pessoas, veículos, instalações e meio ambiente.
Público alvo
Diretores, gestores e demais envolvidos na Gestão Comercial, de Segurança, Operações, RH e demais atividades envolvendo o transporte, armazenagem e manuseio de produtos perigosos e não perigosos.
Programa
1 – Introdução – Neste treinamento vamos tratar da interpretação das normas aplicadas, dando ao associado e demais presentes as dicas de como interpretar a norma e a sua aplicação em cada atividade, com uso de APR – Análise Preliminar dos Riscos, elaboração dos procedimentos e programas, bem como o plano de treinamento de todos envolvidos.
2 – Legislação aplicada ao transporte, armazenagem e manuseio de produtos perigosos:
– Normas da ANTT – Decreto 96.044, atualizado pela Resolução 5.998, que entra em vigor em 01/06/2023, que atualizou e unificou o regulamento, com mudanças importantes, reforçando as responsabilidades do embarcador, transportador e destinatário.
Neste treinamento vamos apresentar um resumo das principais mudanças, comparados com as Resoluções 5.232 e 5.947, revogadas por esta nova resolução, incluindo as penalidades para o não cumprimento das normas relacionadas.
– Normas do INMETRO, aplicadas aos equipamentos e embalagens – relacionadas à Resolução 5.998 da ANTT;
– Normas da ABNT, com a atualização das NBR’s – Normas Brasileiras Reguladoras;
– Normas do SENATRAN/CONTRAN, aplicadas aos condutores profissionais e equipamentos;
– Novas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, publicadas recentemente;
– Legislação ambiental, no âmbito federal, estadual e municipal, considerando IBAMA, FEPAM, DSV-SP e demais estados;
– Demais normas para as atividades de transporte, manuseio e armazenagem de produtos perigosos.
3 – Aplicação e penalidades;
Anote na agenda:
Data: 28 de março de 2023
Carga horária: 8h
Instrutor: Gilberto Cheiran
Horário: 8 às12h e das 13 às17h
Local: sede do SETCERGS – Rua São Pedro, 1420 – Porto Alegre – RS (presencial).
