A Comissão de Produtos Perigosos do SETCERGS se reúne no dia 22 de novembro para debater as principais atualizações da legislação vigente. O encontro acontecerá de forma online, via zoom, às 10h30 da manhã. A coordenação é do Assessor de Carga Perigosa do SETCERGS, Gilberto Cheiran. 

Confira a pauta: 

1 – Atualização da legislação aplicada ao Transporte, Manuseio e Armazenagem de Produtos Perigosos, com breve resumo da Resolução 5.998 da ANTT, que atualiza o Decreto 96.044, que revoga a Resolução 5.947 e entra em vigor em 01 de junho de 2023 e demais atualizações;

2 – Situação das Estações de Descontaminação – Novo sistema de licenciamento – Portaria 445 de 2021;

3 – Assuntos gerais.

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