Piratini voltou a pedir urgência em tramitação de projeto que libera cerca de R$ 490 milhões para melhorias em estradas
As obras em rodovias da União que poderão contar com reforço do caixa estadual avançam em ritmo desigual no Rio Grande do Sul enquanto a Assembleia não decide se destrava a aplicação de quase meio bilhão de reais para duplicações e melhorias nas BRs 116 e 290.
As intervenções nos trechos norte e sul da BR-116 seguem em pontos específicos, enquanto na BR-290 é bem mais raro observar qualquer trabalho em execução. O Piratini voltou a pedir regime de urgência na tramitação da proposta, que deve ser analisada até o recesso parlamentar marcado para a metade de julho.
O governo gaúcho, que já havia solicitado caráter de urgência e retirado o pedido diante de reações controversas ao uso de dinheiro estadual em rodovias federais, retomou a aposta na aprovação rápida da medida depois de investir tempo em ações de bastidores. O Piratini procurou parlamentares e prefeitos para garantir que a destinação de até R$ 490 milhões a projetos sob responsabilidade da União não resultaria no abandono de iniciativas de alçada da gestão estadual.
Um dos motivos para a retomada do projeto foi o apoio formal dado pela Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs), que se mantém favorável à transferência da verba mesmo após a mudança na presidência da entidade, ocorrida no último dia 21.
— Mantemos o posicionamento tomado na Assembleia que realizamos ainda em maio, quando houve um amplo debate. Entendemos que logística é importante para o Estado independentemente de envolver rodovias federais ou estaduais — afirma o novo presidente da Famurs e prefeito de Restinga Seca, Paulinho Salerno.
Parte dos prefeitos contrários à medida sustentou que o dinheiro do Tesouro estadual poderia ser aplicado em melhorias de vias regionais e em ligações asfálticas de suas cidades, mas uma votação acabou por dar parecer favorável ao uso do recurso em quatro frentes: duplicação e intervenções de segurança viária na BR-290, duplicação do trecho sul da BR-116 (Guaíba-Pelotas) e melhorias no trecho metropolitano entre Canoas e Novo Hamburgo.
— Demonstramos que queremos aproveitar uma receita que temos e vai beneficiar a sociedade gaúcha com obras estruturantes de escoamento de produção e até de qualificação do turismo. Pelo regime de urgência, a medida está apta para ser votada até a última terça-feira antes do recesso (12 de julho) — afirma o secretário da Casa Civil, Artur Lemos.
A participação do Piratini tem peso diferente entre cada um dos projetos. No caso da duplicação da BR-116, o trecho de 12 quilômetros que seria feito com apoio estadual corresponde a 6% de toda extensão a ser duplicada – que já contava com 131 quilômetros ampliados e em operação no mês de março. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não forneceu dados atualizados sobre o andamento desse serviço.
Mas esse percentual pode variar. Mesmo sem o aporte que seria feito caso o projeto de lei 51/2022 seja aprovado, parte das obras que seriam tocadas com apoio do Piratini voltou a andar com dinheiro da União, como na duplicação do lote 5 da BR-116, entre Camaquã e Cristal.
Já na parte metropolitana da rodovia, GZH observou obras em duas de seis passarelas previstas com auxílio estadual. Também está em execução a duplicação da ponte sobre o Rio dos Sinos, que será custeada por verbas da União, mas ainda não há movimentação para a construção de quatro novos viadutos que seriam erguidos próximo ao parque de exposições de Esteio ou ao viaduto da Scharlau, em São Leopoldo, com R$ 185 milhões do Estado. O dinheiro extra poderia apressar o andamento dos trabalhos em execução e dar início a outras construções previstas.
Na BR-290, onde o governo gaúcho se dispôs a financiar a duplicação de 12 quilômetros nas proximidades de Butiá e outros 14 quilômetros na região de Pantano Grande, é bem mais raro observar homens e máquinas trabalhando. Na quarta-feira, GZH percorreu o trecho até Pantano Grande – havia movimentação somente no acesso à empresa Copelmi, em Butiá, e no perímetro urbano de Pantano. Em outros pontos, onde chegou a ser feita terraplenagem, há mato crescendo onde deveria haver asfalto.
No trecho sul da BR-116, retomada mesmo sem verba estadual
O trabalho de duplicação da BR-116 entre Guaíba e Pelotas está em andamento no lote 5, na região de Camaquã, que o governo estadual se dispôs a financiar mediante a aprovação do projeto de lei em análise na Assembleia. Segundo o Dnit, esse serviço, retomado em abril, deverá garantir a entrega ao tráfego de 12 quilômetros duplicados independentemente do apoio do Piratini.
Nesse caso, o recurso previsto pelo Estado pode acabar não sendo utilizado e, ao menos em parte, permanecer no cofre. Em Camaquã, havia trechos em terraplenagem, com colocação de brita e início de pavimentação, com máquinas circulando.
Outro projeto no escopo do Estado – a duplicação da ponte sobre o Rio Camaquã, em Cristal, começava a apresentar sinais dos primeiros trabalhos no local. Três homens e uma escavadeira faziam uma limpeza do leito do rio, removendo materiais como galhos e troncos de árvores, a fim de preparar o terreno para o início da construção. O Dnit não forneceu prazos ou cronograma dos trabalhos no local, que estão em preparativos mesmo sem o aporte do Tesouro estadual.
Também segue a duplicação nos trechos iniciais da BR-116, mais próximos à Região Metropolitana, sob responsabilidade do Exército.
Na BR-290, pouco se vê sinais de trabalhos
A duplicação da BR-290 apresenta poucos indícios de obras no trecho de cerca de cem quilômetros entre Eldorado do Sul e Pantano Grande – seja dentro ou fora dos setores a receberem melhoria mediante a colaboração com o Estado.
Percorrido no último dia 22 por GZH, foi constatada a presença de operários ou máquinas em atividade apenas em um acesso à empresa Copelmi, em Butiá, e no perímetro urbano de Pantano Grande, onde já foi erguido um viaduto e uma nova pista segue em construção.
Além de contribuir com até 26,6 quilômetros de duplicação nos lotes 3 e 4 da rodovia, o Estado pagaria ainda pela ampliação das pontes sobre os arroios Francisquinho e Tabatingaí. Também não foi observada movimentação nesses pontos até o momento.
Em alguns locais ao longo da estrada foi possível registrar um trabalho anterior de terraplenagem onde deverá ser implantada uma segunda pista, mas, em razão da lentidão no avanço da construção, há mato crescendo no leito da futura BR-290.
Trecho metropolitano aguarda construção de viadutos
Um dos principais impactos da participação do Estado nas obras da BR-116 entre a Capital e Novo Hamburgo seria a construção de quatro viadutos – dois nas imediações do acesso para o parque de exposições de Esteio e os demais onde já existe a elevada da Scharlau, em São Leopoldo, com ligação à RS-240.
O valor dessas obras específicas foi estimado em R$ 58 milhões na Scharlau e, no complexo de Esteio, em R$ 47 milhões, que sairiam integralmente dos cofres do Piratini. GZH percorreu os trechos no último dia 20 e não identificou qualquer sinal de obra. O Dnit informou apenas que quaisquer trabalhos ainda não começados já têm projeto pronto e estão “aptos a iniciar”. Nesse caso, a verba do Estado facilitaria o começo dos trabalhos e agilizaria sua conclusão.
Em Esteio, um dos viadutos passaria sobre a Avenida Celina Kroeff e evitaria um cruzamento com uma rua lateral da BR.
— Seria uma medida importante, porque vemos muitos acidentes nesse ponto, pelo menos um por mês — afirma Marli Vicente, que trabalha em uma empresa localizada nas proximidades.
Recurso poderá ser menor do que o previsto
Como parte das obras em vias federais segue em andamento enquanto o Piratini espera pela autorização para injetar seus milhões, é possível que o recurso necessário para concluir algumas das iniciativas seja menor do que o calculado originalmente. O chefe da Casa Civil, Artur Lemos, afirma que essa é uma eventualidade já contemplada no projeto de lei encaminhado à Assembleia:
— As obras continuaram andando, ainda que lentamente? Sim. O que isso tem de influência? Nenhuma, porque buscamos na Assembleia autorização para usar até R$ 490 milhões para as obras expostas no anexo do projeto. Se não for necessário gastar todo o valor calculado, se gasta menos.
Nesse caso, conforme a Casa Civil, a verba não utilizada retorna para o caixa. O secretário esclarece que, quando e se o projeto for aprovado na Assembleia, técnicos do Estado e do Dnit voltariam a se reunir, conferir o que resta por fazer, atualizar planilhas de obras e cronogramas. Depois disso, o órgão federal seguirá tocando as obras, e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) faria o acompanhamento dos trabalhos. À medida que avançarem, seriam feitos os pagamentos.
Pelo projeto de lei, o recurso será aplicado pelo governo gaúcho sem previsão de ressarcimento da União. Mas em Santa Catarina, onde foi aprovada iniciativa semelhante, um grupo de deputados federais e senadores se mobilizou para aprovar outro projeto, desta vez no Congresso, que permita abater os R$ 465 milhões dos cofres catarinenses destinados a obras em rodovias federais da dívida pública do Estado vizinho com a União.
Após uma semana de solicitações de entrevista, a superintendência gaúcha do Dnit informou por meio de nota que só se manifestará sobre o andamento da parceria com o Piratini após a apreciação do projeto pela Assembleia. Em relação à situação atual das obras, comunicou que “todas possuem projeto e estão aptas para iniciar ou terem continuidade”.
No chamado “complexo Sinos-Scharlau”, que prevê uma série de melhorias, as pontes sobre o canal principal do Rio dos Sinos estão com 97% de execução. No momento, o Dnit está “focado na construção das travessias sobre a várzea, onde realiza, desde 22 de junho, a instalação das lajes pré-moldadas”. Independentemente da liberação dos R$ 490 milhões de auxílio estadual, o departamento espera liberar 12 quilômetros de duplicação no trecho sul da BR-116.
Os locais
Até R$ 490,2 milhões Tesouro estadual podem ser destinados para quatro iniciativas em rodovias federais
Duplicação da BR-116 – Sul (Guaíba-Pelotas)
- Até 12 quilômetros de duplicação na região de Camaquã. Valor estimado de R$ 60 milhões
- Duplicação da ponte sobre o Rio Camaquã, em Cristal. Custo: R$ 36 milhões
- Valor total: R$ 96 milhões
Melhorias operacionais na BR-116 – Norte (Porto Alegre – Novo Hamburgo)
- Complexo Sinos-Scharlau, que engloba a construção de viaduto lateral ao existente na Scharlau e de conexão com a RS-240, em São Leopoldo, e complexo Esteio, que prevê duplicação do viaduto próximo ao parque de exposições e viaduto sobre a Avenida Celina Kroeff. Custo estimado: R$ 185 milhões
- Seis passarelas sobre a rodovia, entre Canoas e Novo Hamburgo. Custo: R$ 30 milhões
- Valor total: R$ 215 milhões
Duplicação da BR-290 (Eldorado do Sul – Pantano Grande)
- Duplicação de 12,6 quilômetros nas imediações de Butiá, incluindo passarela para pedestres e ponte sobre o Arroio Francisquinho, e de 14 quilômetros na região de Pantano Grande, incluindo ponte sobre o Arroio Tabatingaí, e conclusão do perímetro urbano de Pantano
- Valor total: R$ 165 milhões
Melhorias na BR-290
- Ações de segurança viária com implantação de rótulas de acesso para Vila Nova do Sul e Santa Margarida, e rua lateral no acesso a São Gabriel
- Valor total: R$ 14,2 milhões
Fonte: GZH
