Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, a Semana busca alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho.

A edição deste ano marca a retomada das atividades presenciais no judiciário trabalhista. Por conta da pandemia, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deixou de ser realizada em seu formato original em 2020 e 2021. Por isso, o slogan “Conciliar para Recomeçar” busca destacar o retorno gradual à normalidade como uma possibilidade de recomeçar sem conflitos judiciais.

Vale lembrar que a ação trabalhista pode ser objeto da conciliação em qualquer fase de tramitação. 

Solicitar audiência

No Rio Grande do Sul, trabalhadores e empregadores com processos em andamento podem solicitar uma audiência de conciliação para a Semana. O interessado deve preencher este formulário (também disponível aqui no site do TRT-4, no ícone “Quero Conciliar”, no menu inferior da página inicial), informando o número do processo

Recomenda-se que a pessoa tenha o auxílio do seu advogado ou advogada para fazer a inscrição. 

As audiências também podem ser solicitadas, pelas partes ou seus procuradores, na unidade judiciária em que tramita o processo, nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do 1º grau (Foros Trabalhistas de Porto Alegre, Santa Maria, Passo Fundo e Caxias do Sul), ou, quando o processo já tramita na segunda instância, no Cejusc do 2º grau. Acesse aqui os contatos.

Os pedidos serão analisados pelas unidades e os solicitantes terão retorno sobre o agendamento da audiência. Não sendo possível a unidade agendar na pauta da semana, a audiência será marcada para outra data breve.

Fonte: Secom/TRT4